Conceito da EaD no Brasil:

Segundo o Artigo 1º do Decreto Lei nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a EaD no Brasil, “caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.”