Unifebe - Centro Universitário de Brusque

Pró-Reitoria de Pós, Pesquisa e Extensão

Atualizado: 07/06/2011

Núcleo de Prática Jurídica

Estágio supervisionado

O Núcleo de Prática Jurídica, vinculado ao Curso de Direito, é o órgão onde se desenvolve a disciplina Estágio Orientado de Prática Jurídica com suas atividades de Prática de Escritório e Prática Forense e as inerentes ao Serviço Judiciário, como Assistência Judiciária Gratuita, num total de 375 horas/aula, correspondentes a 25 créditos.

Órgão de formação profissional e de extensão do Curso de Direito da Unifebe, o Estágio de Prática Jurídica realiza importante papel no eixo acadêmico/social. Propicia aos alunos a prática da atividade profissional e promove assistência jurídica à comunidade carente. É o espaço acadêmico de aperfeiçoamento de formação jurídica integral, dotando o bacharel em Direito de conhecimentos práticos, com base numa relação dialética entre teoria e prática.

Compõem o Núcleo de Prática Jurídica um conjunto de professores, advogados, servidores administrativos e bolsistas, além dos alunos estagiários que, temporariamente, estiverem cumprindo suas atividades curriculares de estágio. A Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica é exercida pelo Professor Luiz Elias Valle.

Os objetivos do Núcleo de Prática Jurídica são os seguintes:

a) promover a execução da prática jurídica, de forma a incentivar o corpo discente à utilização das fontes de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, desvinculada de modelos pré-estabelecidos;

b) manter a necessária articulação entre as atividades práticas do estágio com as disciplinas teóricas;

c) promover a integração entre os Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito da região, buscando subsídios de uniformização das práticas que devem nortear o Núcleo; e

d) intensificar e aperfeiçoar as atividades de assistência judiciária à comunidade.

O Núcleo de Prática Jurídica atua também no programa Lar Legal. Assim, através do Provimento nº 37/99 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, foi instituído o Projeto “Lar Legal”, o qual objetiva a regularização do parcelamento (loteamento e desmembramento) do solo urbano.

Busca-se no Núcleo de Prática Jurídica a diversificação dos campos de atuação profissional através da constituição de parcerias com o Fórum, Varas do Trabalho, Sindicatos, Associações, escritórios de Advocacia, Ministério Público, Poder Legislativo e Executivo.

Atualmente, os alunos da 11ª fase estagiam junto ao Juizado Especial da Comarca de Brusque e São João Batista.

O Estágio possui duração mínima de cinco semestres letivos.

Após alguns anos de insistentes solicitações congregando esforços do Fórum da Comarca, através de seus Juízes, da administração da Unifebe, Coordenação do Curso de Direito e Núcleo de Prática Jurídica, dia 23 de janeiro de 2008, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Manoel de Abreu e inúmeras autoridades, foi instalada a Unidade Judiciária da Unifebe, no prédio do Anfiteatro (centro), dando pleno funcionamento ao Juizado Especial Cível e Criminal ( Lei nº 9.099/95).

A Resolução CA no. 46/09 dispõe sobre o Núcleo de Prática Jurídica. (link para resolução)

Colaboradores

Prof. Luiz Elias Valle
Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica
E-mail: npj@unifebe.edu.br

Prof. Marcelo Baron
Professor

Prof. Nilo Munaretti Neto
Professor

Prof. Ricardo Vianna Hoffmann
Professor

Profª. Adriana Bina da Silveira
Professora

Profª. Ana Lúcia Martins Mattoso Camargo
Professora

Marcelo Ramos Prado de Souza
Estagiário

Fernando Correa
Estagiário

Martha Severino
Estagiária

Contato

Endereço:
Rua Manuel Tavares, 52
Centro
CEP 88.350 - 450 - Brusque - SC

E-mail: npj@unifebe.edu.br

Telefone: (47) 3351-1197

Horário
Matutino: 8h às 11h45min Vespertino: 14h às 17h45min

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