Covid-19

Protocolo Jurídico-regulatório

Protocolo Jurídico-regulatório

A pandemia da COVID-19 trouxe uma série de desafios para a Educação Superior que impactaram diretamente as relações entre alunos, docentes e técnico-administrativos e as Instituições. Embora os procedimentos e estratégias adotados pela UNIFEBE não sejam de caráter permanente, é necessária a edição de normas ou documentos orientativos internos correspondentes. Nesse sentido, o protocolo jurídico-regulatório descrito a seguir, tem o objetivo de estabelecer parâmetros para nortear as relações entre a Instituição, alunos, docentes e técnico-administrativos:

  • elaborar normativas internas, que contemplem os protocolos estabelecidos neste Plano de Retorno Gradual às Aulas Presenciais;
  • estabelecer termo aditivo ao contrato de trabalho de docentes e técnico-administrativos que adotem o regime de teletrabalho;
  • fortalecer a atuação das assessorias institucionais no apoio jurídico-regulatório aos cursos, enquanto durar o período de pandemia da COVID-19;
  • editar normativas e sugerir protocolos aditivos ao Plano de Retorno Gradual às Aulas Presenciais.