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Direito Empresarial e Tributário

Inscrições até 31 de agosto de 2020

Início previsto para setembro de 2020

O Curso

A especialização destina-se à operadores do direito, empresários e contabilistas que tenham interesse em atualizar e aprofundar o conhecimento jurídico nas áreas empresarial e tributária. O Curso visa atender a esta reivindicação, apresentando em sua estrutura programática um equilíbrio entre aspectos teóricos e práticos, valendo-se do cunho empreendedor e do crescimento empresarial da região. A Especialização em Direito Empresarial e Tributário propicia o conhecimento do direito societário e suas singularidades conforme o contexto jurídico e econômico da atualidade de forma equacionada com o direito tributário, segundo as características e necessidades da região.

Disciplinas

Disciplina C/H
Direito Constitucional Econômico 12
Fundamentos do Direito Societário I 12
Fundamentos do Direito Societário II 12
Contabilidade Societária 12
Contratos Empresariais 12
Contencioso Societário 12
Direito do Trabalho Aplicado à Atividade Empresarial 12
Direito Previdenciário Empresarial 12
Direito do Consumidor na Atividade Empresarial 12
Direito Penal Empresarial 12
Sustentabilidade Econômica Empresarial 12
Gestão Ambiental Empresarial 12
Propriedade Intelectual da Empresa e sua Gestão 12
Direito Digital e Inteligência Artificial 16
Compliance Empresarial 12
Recuperação de Empresas 12
Falências 12
Teoria Geral do Direito Tributário – Tributo e Segurança Jurídica 24
Tributos sobre Mercadorias e Serviços 24
Incidência e Crédito Tributário 12
Impostos Federais 12
Impostos Estaduais 12
Direito Processual Tributário – Administrativo 12
Direito Processual Tributário – Judicial 12
Exigibilidade do Crédito Tributário 12
Importação e Exportação 12
Impostos e Contribuições sobre propriedade 12
Planejamento Tributário 12
Metodologia da Pesquisa 24
TOTAL 388

O Profissional

O profissional especialista em Direito Empresarial e Tributário atua na assessoria jurídica empresarial, buscando sedimentar e aprofundar as bases teóricas e aperfeiçoar a sua prática, por meio de conhecimentos sobre contabilidade societária, contratos empresariais, contencioso societário, advocacia preventiva nas áreas trabalhista, previdenciária e do consumidor.

Em matéria tributária, com visão atual e prática das discussões tributárias, atua principalmente no planejamento fiscal das empresas, conhecendo profundamente do ponto de vista da teoria geral do direito tributário, a incidência tributária, a exigibilidade do crédito tributário, o contencioso tributário e as espécies de tributos nos âmbitos federal, estadual e municipal, sempre embasado na interdisciplinaridade com a matéria societária.

Contato

  • Coordenação

    Prof. Fernando Rafael Corrêa

    e-mail: rafael.correa@unifebe.edu.br

    Prof.ª Carla Piffer

    e-mail: carla.piffer@unifebe.edu.br

  • Proppex

    Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura – PROPPEX

    Aline Battisti Pereira e/ou Bruna Elisa Machado

    Telefone: (47) 3211-7237

    E-mail: pos@unifebe.edu.br

  • Duração

    388h - 24 meses
  • Titulação

    Especialista
  • Mensalidade

    24 parcelas de R$ 554,13*
    *Valor já com desconto pontualidade de 10% e com professor orientador de TCC.
    A UNIFEBE reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como alteração de data de início do curso e cronograma.
  • Horários

    Quinzenalmente, na sexta-feira das 18h30 às 22h e no sábado das 08h às 12h e das 13h às 17h30
  • Atos regulatórios

    Resolução n° 013, de 25 de junho de 2018, do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.