Início em 14 de março de 2025
O Curso
As atuais alterações, promovidas pela Emenda Constitucional – EC n.º 132/23, de 20 de dezembro de 2023, no Sistema Tributário Nacional e a sua importância para o Direito Empresarial impõe aos profissionais o aperfeiçoamento no tocante à legislação, doutrina, jurisprudência e prática que regem as atividades afins.
O Curso de Especialização em Direito Empresarial e Tributário promove a imersão em questões práticas e atuais que envolvem as áreas em estudo, propiciando o repertório teórico necessário para instigar o desenvolvimento de uma visão global e estratégica a fim de promover reflexões sobre as atividades empresariais e as incidências tributárias nas referidas atividades.
O Curso destina-se a graduados em Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis ou ainda aos demais atores envolvidos e interessados no segmento, que queiram compreender as questões jurídicas mais relevantes, além de atualizar e aprofundar o conhecimento jurídico na área do Direito Empresarial e Tributário.
Disciplinas
| Disciplina | C/H |
| Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências | 24 |
| Propriedade Intelectual | 12 |
| Tecnologia e Inovação no Direito Empresarial | 12 |
| Contratos Empresariais | 12 |
| Direito Concorrencial | 12 |
| Compliance e Direito Empresarial | 12 |
| Técnicas de Negociação | 12 |
| Operações de Fusões e Operações e Due Diligence | 12 |
| Direito Processual Empresarial | 12 |
| Temas Polêmicos de Direito Societário | 12 |
| Deveres e Responsabilidade dos Administradores e sócios | 12 |
| Reestruturação Societária | 24 |
| Análise Econômica do Direito Empresarial | 12 |
| Finanças Públicas e Tributação | 12 |
| Compliance Tributário | 12 |
| Tributação sobre Consumo | 24 |
| Tributação sobre Renda | 12 |
| Tributação sobre Folha de Pagamento | 12 |
| Processo Judicial Tributário | 12 |
| Tributação e Negócios Internacionais | 12 |
| Tributação sobre Patrimônio | 12 |
| Sistema Tributário Nacional I | 12 |
| Contabilidade aplicada ao Direito Tributário | 24 |
| Processo Administrativo Tributário | 12 |
| Legislação Aduaneira | 12 |
| Sistema Tributário Nacional II | 12 |
| Total | 360 |
O Profissional
O curso de pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário oportunizará ao profissional, o desenvolvimento de habilidades e competências pela atualização do conhecimento jurídico – área sempre em mudança e evolução, quanto pela capacidade de encontrar as melhores soluções, seja no plano do direito material, seja no direito processual. Para tanto, serão ofertados conteúdos especializados, concretizando a interdisciplinaridade, possibilitando ao profissional que atue com mais assertividade e segurança diante das demandas do mercado atual.
Contato
Coordenação
Prof.ª Ma. Gislaine Carpena
Prof. Me. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Secretaria Pós-Graduação
Aline Battisti Pereira
Francini Danielle Pedrini
Telefone: (47) 3211-7237
