Consideram-se estudantes habilitados à Avaliação Prática os estudantes dos cursos das áreas de licenciatura enquadrados no Enade 2025 que, no âmbito do estágio supervisionado obrigatório, estejam realizando ou que iniciem a regência de classe na Educação Básica durante o período das inscrições na Avaliação Prática e até o final do mês julho de 2026.