Na tarde de terça-feira, 12, os acadêmicos da 8ª e 10ª fases do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE realizaram uma visita técnica à penitenciária de Florianópolis e também ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O grupo com mais de 20 alunos foi orientado pelo professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da instituição, Luiz Elias Valle.
Os acadêmicos iniciaram a visita técnica pela penitenciária onde puderam conhecer a unidade prisional que abriga quase 1.200 detentos, que cumprem pena em regime fechado. Durante a visita, eles puderam conhecer a infraestrutura oferecida, como celas, cozinha e pátio. Na penitenciária, aproximadamente 30% dos detentos desenvolvem alguma atividade de trabalho nas oficinas de marcenaria, malharia, fábrica de chinelos e uniformes, confecção de bolas e redes e na cozinha industrial.
“Conhecer a estrutura da penitenciária e como funciona foi muito interessante porque é uma área que eu gosto e pretendo atuar”, afirmou o acadêmico Rodrigo Woityna Milani.
Para Thayne Silva de Araújo a visita na unidade prisional causou tristeza. “Fiquei muito triste ao ver mães, esposas e até crianças tendo que se sujeitar a estar em um ambiente que não é adequado, mas a experiência é válida, pois, assim, é possível conhecer a realidade do sistema prisional que o advogado da área penal vivencia no dia a dia”, afirmou.
Visita Tribunal de Justiça
A segunda parte da visita técnica foi realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O grupo iniciou pelo Museu do Judiciário Catarinense, criado em 1991, e instalado no Hall Superior do Tribunal de Justiça, sede da Justiça Estadual. No espaço, o visitante encontra processos, documentos, livros, armas, móveis e utensílios ligados à história do Judiciário Catarinense. O setor tem a finalidade de preservar e difundir a memória da instituição. O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos (gravuras, fotografias, etc.), mobiliário, peças e objetos provenientes de órgãos da Justiça catarinense desde o final do século XVIII.
O documento mais importante e também o primeiro a compor o acervo do museu é a ata de instalação do Tribunal de Justiça do Estado, de 1º de outubro de 1891. Na época, a sede do Judiciário Catarinense era no prédio conhecido como Casa da Câmara. Processos antigos, correspondências oficiais, réplica da legislação que criou a estrutura judicial no Estado, livros de atas das sessões do Plenário, fazem parte do acervo, que possui ainda 25 urnas de sorteios de jurados que pertenciam às comarcas. Antigos registros fotográficos de eventos e personalidades que fizeram parte da história do Judiciário também podem ser observados no local. Entre as atividades de rotina estão a restauração de documentos históricos e objetos; catalogação de documentos, processos e objetos históricos; confecção de caixas protetoras de documentos; inventário das fotografias históricas; digitalização de documentos históricos e atendimento aos pesquisadores e visitantes.
Sessão de Câmara
Depois da visita ao Museu, o grupo conheceu o Plenário onde assistiram a uma apresentação sobre a infraestrutura do Tribunal. Em seguida, os acadêmicos puderam acompanhar sessões nas Câmaras de Direito Criminal, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Público.
O grupo prestigiou uma sessão na 1ª Câmara de Direito Civil, presidida pelo desembargador Carlos Prudêncio, que enfatizou a satisfação em receber os acadêmicos da UNIFEBE. “Mais uma vez a instituição proporciona aos acadêmicos a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido no Tribunal. Tenho orgulho da UNIFEBE ter conquistado o 6º lugar no ranking catarinense do exame da Ordem, isso mostra a qualidade do ensino ministrado na instituição”, ressaltou.
Para a acadêmica Thuany Azevedo as sessões nas Câmaras Civil e Criminal acrescentaram muito ao conhecimento já adquirido em sala de aula. “Eu não trabalho na área ainda e essa visita me ajudou a entender melhor o funcionamento da tramitação dos processos no Tribunal de Justiça”, salientou.
“É um universo diferente do cotidiano. Eu nunca fiz estágio na área, portanto a visita foi uma oportunidade de unir a prática com a teoria”, afirmou Jorge Syferth.
Texto: Elizandra Damasceno
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
