07 de dezembro de 2011

Acadêmicos de Direito apresentam trabalhos finais – 2011.2

Os formandos do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe apresentam de 5 a 9 de dezembro, no campus Santa Terezinha, seus Trabalhos de Conclusão de Curso. Confira os detalhes sobre as atividades abaixo:

Data	Horário	Local	Título do Trabalho	Acadêmicos
05/12	8h30	Sala 7 BlocoA	O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A ORDEM JURÍDICA JUSTA: UMA ANÁLISE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL	Carine de Oliveira
05/12	9h30	Sala 7 Bloco A	A RAZOABILIDADE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS	Martha Severino
05/12	10h30	Sala 7 BlocoA	O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS	Priscila Heil
05/12	17h	Sala 8 BlocoA	DIREITO AUTORAL NA INTERNET: RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS PROVEDORES DE CONTEÚDO	Fernanda Cabral e Silva
05/12	18h	Sala 8 BlocoA	EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: LIMITAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS	Everton Francisco Chaves
05/12	18h30	Sala 7 BlocoA	O PROCESSO COMO INSTRUMENTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A SATISFAÇÃO DAS PARTES	Dâmaris Pereira Fernandes
05/12	19h	Sala 8 BlocoA	O DIREITO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO	Marcio Meyer
05/12	19h30	Sala 2 BlocoA	PLANOS DE SAÚDE: A IMUTABILIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: UM ESTUDO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA	Evandro Jurandir Angioletti
05/12	19h30	Sala 7 Bloco A	A GUARDA COMPARTILHADA E A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA	Bruna Danielle Souza
05/12	20h	Sala 8 Bloco A	MODALIDADE DE LICITAÇÃO – ASPECTOS DESTACADOS À LUZ DA LEI Nº 8666.1993	Franklin Alietar Becker
05/12	20h30	Sala 7 Bloco A	A ÉTICA NA CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS	Andréia Cristiane Campi Benvenutti
05/12	20h30	Sala 2 Bloco A	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO: UM ESTUDO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Leandro Schissi

Data	Horário	Local	Título do Trabalho	Acadêmicos
06/12	18h	Sala 8 Bloco A	LIBERDADE PROVISÍRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS	Fernanda Rodrigues da Silva
06/12	18h30	Sala 7 Bloco A	IPTU: PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS	Andressa Baumgartner
06/12	19h	Sala 8 Bloco A	O ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Gabriela Figueiró Appel
06/12	19h30	Sala 7 Bloco A	ALTERAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO: REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA, UM ESTUDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Regiane Berthoti
06/12	19h30	Sala 2 Bloco A	PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO CUSTEIO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS	Andressa dos Santos
06/12	20h	Sala 8 Bloco A	CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO AO PEDÓFILO, EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Maraiza Mota
06/12	20h30	Sala 2 Bloco A	A INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA PARA UM DIREITO PENAL EFICAZ: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA	Gabriel Cugik
06/12	21h	Sala 8 Bloco A	TEORIA DA REAÇÃO SOCIAL FRENTE AO CRIME ORGANIZADO	Angela Aparecida Bonetti

Data	Horário	Local	Título do Trabalho	Acadêmicos
07/12	8h	Sala 7 Bloco A	A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO À LUZ DA LEI 9296/1996 E DA DOUTRINA	Daniel Santos Bolda
07/12	9h	Sala 7 Bloco A	POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO PROIBICIONISMO À REDUÇÃO DE DANOS	Giseli Schmidt Decker
07/12	10h	Sala 7 Bloco A	DIREITOS DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO: INVIOLABILIDADE DO LOCAL DE TRABALHO À RELAÇÃO COM CLIENTES PRESOS	Ricardo Henrique Hoffmann
07/12	11h	Sala 7 Bloco A	MODELOS CONTEMPORANEOS DE JUSTIÇA CRIMINAL	Nicole Casagrande da Silva

Data	Horário	Local	Título do Trabalho	Acadêmicos
08/12	8h	Sala 7 Bloco A	DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURNO E DO NÃO CONCEBIDO	Caroline dos Santos
08/12	8h	Sala 2 Bloco A	O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA LEI 12.010/2009: SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Joyce Layne Batista de Oliveira
08/12	9h	Sala 7 Bloco A	AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO	Katia Cabral e Silva
08/12	10h	Sala 7 Bloco A	OS FILHOS MENORES DE PAIS DIVORCIADOS E AS POSSIBILIDADES DE OCORRÊNCIA DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA LEI N° 12.318/2010	Pabiliny Binhotti
08/12	11h	Sala 2 Bloco A	A EXCLUSÃO DO HERDEIRO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA SOBRE OS SEUS EFEITOS	Charlote Inês Schaefer
08/12	18h30	Sala 2 Bloco A	CLÁUSULAS EXORNITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI 8.666/93: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL	Dávilan Zanon
08/12	18h30	Sala 7 Bloco A	EXAME DAS SANÇÕES PREVISTAS À PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605/98	Alcino Luiz Carvalho
08/12	18h30	Sala 8 Bloco A	AS NOVAS REGRAS DO ESTÁGIO NÃO – OBRIGATÓRIO À LUZ DA LEI Nº 11.788/08 E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO	Raul Civinski de Souza
08/12	19h30	Sala 2 Bloco A	A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS	Luiz Fernando Fischer
08/12	19h30	Sala 8 Bloco A	ASSEDIO MORAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO	Tasciana Lamin Zirke
08/12	20h30	Sala 7 Bloco A	PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO	Leandro Allein
08/12	20h30	Sala 8 Bloco A	DESAPOSENTAÇÃO: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL	Bruno Philippi

Data	Horário	Local	Título do Trabalho	Acadêmicos
09/12	8h	Sala 7 Bloco A	ASPECTOS DESTACADOS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE NO ORDENAMENTO JUR&I cute;DICO BRASILEIRO	Cibele Tormena
09/12	9h	Sala 2 Bloco A	BULLYNG ESCOLAR E A REPRESSÃO PENAL	Penélope Philippe Sens
09/12	9h	Sala 7 Bloco A	A UNIÃO ESTÁVEL E OS EFEITOS PRODUZIDOS EM DECORRENCIA DA ABERTURA DA SUCESSÃO: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Cheila Carminatti
09/12	10h	Sala 7 Bloco A	ASPECTOS DESTACÁVEIS NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM DETERMINADO	Tiago Tavares Alves
09/12	10h	Sala 2 Bloco A	ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO Á JUSTIFICATIVA E DA CIDADANIA A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS – MODERNIDADE	Silvia Regina Danielski
09/12	10h	Sala 8 Bloco A	A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PROCLAMADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL	Tatiana Melo
09/12	11h	Sala 2 Bloco A	DECISÕES INCONSTITUCIONAIS E COISA JULGADA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES INCONSTITUCIONAIS FRENTE AO INSTITUTO DA COISA JULGADA E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Ana Paula Battisti
09/12	18h30	Sala 8 Bloco A	CONCURSO DE AGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS	Felipe Augusto Gamba
09/12	19h	Sala 7 Bloco A	A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA	Carlos Alberto Siemsen Junior
09/12	19h30	Sala 8 Bloco A	A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO	Jaderson Cim
09/12	20h	Sala 7 Bloco A	O RECURSO EXTRA ORDINÁRIO Nº 466.343-SP E A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Jean Carlos Taboni

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