Conhecer o dia-a-dia da Penitenciária Estadual de Florianópolis e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi com esses objetivos que os acadêmicos do Estágio Orientado de Prática Jurídica Nível IV da 8ª fase do Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE partiram para Florianópolis na terça-feira, 19 de junho.
Acompanhados do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Luiz Elias Valle, os estudantes concentraram suas atenções, no período matutino, na Penitenciária Estadual de Florianópolis, onde foram recebidos pelo diretor Gabriel Airton da Silveira, o qual oportunizou uma visita completa pelo complexo.
Atualmente a instituição tem sob sua custódia 959 detentos entre presos provisórios e condenados. “Observou-se a preocupação da administração quanto ao aspecto laboral, quando o sistema oportuniza o trabalho ao preso por meio de oficinas de móveis, confecção de bolas (utilizadas pela FESPORT), camisetas, uniforme carcerário, restauração de hidrômetros (convênio com a CASAN), produção de telas de arame, produção de produtos de limpeza, sabões, detergentes, distribuídos para os outros estabelecimentos prisionais do estado”, relatou Valle.
No período vespertino, os estudantes conheceram o Tribunal de Justiça. “Fomos recepcionados pela equipe do Cerimonial que nos conduziu até o salão de reuniões do Tribunal Pleno onde foi feita uma apresentação da estrutura hierárquica e funcional da instância máxima do judiciário catarinense. A seguir passamos a acompanhar os julgamentos realizados pela 2ª Câmara Criminal”, frisou o professor.
Segundo ele, o momento propiciou aliar teoria com a realidade, ou seja, confrontar a Lei de Execuções Penais com o sistema prisional e, o direito assegurado nos julgamentos do tribunal.
Texto e fotos: Curso de Direito
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
