A reinauguração do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Professor Eroni José Salles, neste dia 1º, marcou os 30 anos de operação do espaço da UNIFEBE. Ampliada para 399 metros quadrados, a nova estrutura também foi adaptada para oferecer mais conforto, organização e qualidade na prestação de serviços. Somente ao longo de 2024, o serviço contabilizou mais de 5,2 mil atendimentos nos serviços de assistência jurídica gratuita, mediação e juizado especial cível e 599 peças protocoladas.
A estrutura reformulada contempla as demandas de professores, estudantes e comunidades, com áreas de espera mais confortáveis, brinquedoteca, ambientes para atendimento, assim como uma sala de mediação e conciliação. Ela teve melhorias em iluminação, modernização nos ambientes de coordenação, estações de trabalho, banheiros e arquivo. Para a nova estrutura, também foram consideradas medidas para preservação de dados e informações internas, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como a humanização e confidencialidade que o ambiente necessita.
O ato de reinauguração contou com a participação de autoridades como a presidente da Fundação Educacional de Brusque (FEBE) e reitora da UNIFEBE, professora Rosemari Glatz, do vice-presidente da FEBE e vice-reitor, professor Sérgio Rubens Fantini, bem como do Pró-Reitor de Graduação, professor Sidnei Gripa, e da Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, professora Ednéia Pereira da Silva.
“A UNIFEBE tem em sua extensão formas de levar o conhecimento produzido na instituição para a comunidade e o NPJ é um destes importantes serviços que a instituição mantém. Com essa reinauguração, iniciamos um período ainda mais qualificado de atividades, fornecendo mais conforto, agilidade, segurança para quem recorre a ele e fornecendo mais ferramentas para formarmos profissionais qualificados e de referência”, descreve a reitora.
30 anos de trajetória
Para a coordenadora do curso de Direito, professora Anna Mattoso, o apoio institucional para a reformulação foi importante para aprimorar os serviços prestados no NPJ que, segundo ela, têm crescido ao longo dos anos, assim como o número de acadêmicos do curso. Segundo a coordenadora, com a nova estrutura, adaptada às demandas de espaço, acolhimento e tecnologia, o curso passa a contar com ambientes amplos e pensados para o desenvolvimento das técnicas de mediação e conciliação, assim como as atividades vinculadas aos diferentes convênios mantidos.
De acordo com a professora, o espaço reinaugurado deve colaborar com o desenvolvimento dos acadêmicos e na evolução do curso todo. “Estamos em um ambiente muito planejado, muito estruturado”, avalia. “É algo diferenciado, que eu não vi essa estrutura em outro NPJ e isso nos orgulha, de ver a Administração Superior nos oportunizar esse espaço, pois o trabalho é muito e os acadêmicos e professores, realmente, capricham nos atendimentos e aperfeiçoam cada vez mais seus conhecimentos práticos”.
Desde o início das operações do NPJ Professor Eroni José Salles, em 1995, um total de 26.013 atendimentos foi efetuado e 11.501 peças processuais foram protocoladas até o ano de 2024, segundo dados do próprio Núcleo. Historicamente, a maioria dos atendimentos de assistência judiciária é relacionada ao Direito de Família, que representa 87% dos casos.
Na época de fundação do NPJ, ainda sob convênio da Fundação Educacional de Brusque com a Universidade Regional de Blumenau, o curso de Direito da UNIFEBE era coordenado pelo professor João José Leal, enquanto o professor Luiz Elias Valle coordenava a estrutura recém-criada. Em 1998, o curso de Direito passou a ser oferecido exclusivamente pela instituição.
Até 2014, as atividades ocorriam na antiga estrutura do anfiteatro UNIFEBE, na rua Manoel Tavares. A escolha do nome foi feita como uma homenagem à memória do professor do curso e Promotor de Justiça Eroni José Salles, que exercia as atribuições de curador das Fundações da Comarca de Brusque.
A coordenadora do NPJ, professora Adriana Bina da Silveira, reforça que o ambiente do Núcleo possui tanto a função pedagógica quanto de extensão. Nele, indica a professora, os acadêmicos têm a oportunidade de, a partir da 5.ª fase do curso, desenvolver habilidades e competências técnicas para a atuação jurídica. Paralelo a isso, a atuação se reverte em atendimento à população de Brusque, Guabiruba, Botuverá, assim como São João Batista e Major Gercino.
“Na assistência Judiciária Gratuita, trata-se de um verdadeiro e real escritório de advocacia com o acompanhamento do cidadão desde o primeiro atendimento, no qual o primeiro passo é oportunizar e viabilizar a solução dos conflitos por meio de equipe especializada para a execução de conciliação e mediação, chegando a acompanhamento até a decisão final, caso não haja a composição”, define.
Com a atuação de 1689 acadêmicos ao longo dos 30 anos de história, o NPJ também mantém parcerias com escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas e órgãos públicos, que possibilitam a atuação com base em situações-problemas simuladas voltadas às demandas locais.
“Nossa prática jurídica é formada pela compreensão de que nossos acadêmicos necessitam criar habilidade e competências técnico-jurídicas de forma ética. Mas, mais que isso, precisam ter a ciência da importância de serem gestores de seus negócios, de saberem gerir processos e pessoas”, afirma.
