Devido ao importante momento vivido no país, o XXI Simpósio Jurídico do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE começou suas atividades com o tema “Direito Eleitoral”. A semana acadêmica do curso de Direito reuniu estudantes, professores e a comunidade no Anfiteatro do Centro na terça-feira, 30 de setembro.
A primeira noite de simpósio teve como palestrantes o doutor em ciências jurídicas e sociais, Sandro Sell, e o doutor Marcio Luiz Fogaça Vicari, juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TER-SC) entre os anos de 2005 e 2009.
Vicari falou sobre a parte técnica do assunto: legislação e organização do Direito Eleitoral. “Essa disciplina normalmente não é ministrada nos cursos de graduação em Direito. Há muita discussão sobre a necessidade de uma reforma política e essa reforma tem a ver exatamente com isso: quais modelos eleitorais queremos? É claro que não se limita a isso. Não se trata somente em como se adquire o poder, mas em como ele será exercido depois”, conta Vicari.
Sell trouxe a parte social do debate. “É a relação entre a cultura brasileira em face às instituições democráticas. Por que o voto que seria um direito fundamental para a formação do cidadão acaba sendo um dever? Então, discutimos as nuances culturais que estão por trás da escolha do eleitor, o que ele leva em consideração na hora de votar e como podemos transformar essa cultura política”, diz.
Segundo o coordenador do curso, José Carlos Schmitz, a semana acadêmica é uma oportunidade dos estudantes ampliarem o conhecimento repassado pelos professores. “É um evento tradicional e buscamos sempre trazer temas da atualidade. Esta é uma oportunidade de proporcionar contato com novas ideias, novos personagens e pessoas fora do cotidiano acadêmico”, conta.
Programação
Na quarta-feira, 1º de outubro, o simpósio continua no Anfiteatro, a partir das 19 horas, com o “Direito do consumidor – novas perspectivas”. O tema será apresentado pela professora Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
O encerramento da semana será com a palestra sobre “Direito Penal” na quinta-feira, 2 de outubro, a partir das 19 horas, no Anfiteatro. O assunto será abordado pelo professor João Paulo Martinelli.
O XXI Simpósio Jurídico é organizado pela coordenação do curso de Direito, sob os cuidados dos professores José Carlos Schmitz, Anna Mattoso Camargo e Leonardo de Bem com o apoio do CADEZ – Centro Acadêmico de Direito e DCE – Centro Acadêmico UNIFEBE.
Palestrantes
Sandro Sell é doutor em ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Buenos Aires. O palestrante é professor e pesquisador nas áreas de sociologia e criminologia, autor de livros e artigos científicos e advogado criminalista.
Marcio Luiz Fogaça Vicari foi Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC, de 2005 a 2009; Membro Titular da Comissão Central dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira da Magistratura Catarinense, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 2006 a 2013; Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia – ENA, do Conselho Federal da OAB de 2004 a 2009. Palestrante convidado da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Professora da Universidade Federal de Santa Catarina por 31 anos. Atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito civil e responsabilidade civil do estado.
João Paulo Martinelli é Mestre e Doutor em Direito Penal (USP); Pós-Doutor em Direitos Humanos (Universidade de Coimbra); Professor adjunto na Universidade Federal Fluminense (UFF) e Pesquisador visitante nas Universidades de Munique (Alemanha) e Califórnia (EUA), abordando temas polêmicos como a criminalização do porte de drogas e consumo pessoal, eutanásia, entre outros.
Texto e fotos: Suellen Pereira Rodrigues
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
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