O Direito Eleitoral ganhou nos últimos anos mais importância no âmbito das eleições e do ensino do Direito. Após o último domingo, 7, quando da realização do primeiro turno das eleições gerais do Brasil, o tema se tornou ainda mais relevante e está em praticamente todas as rodas de conversa.
Com este gancho, a UNIFEBE realiza nesta semana na Sociedade Esportiva Bandeirante a 25ª edição do Simpósio de Estudos Jurídicos — Ampliando seus conhecimentos, que na noite de abertura, 8 de outubro, recebeu as palestras do Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Wilson Pereira Junior e do especialista em Direito Eleitoral, Dr. Marcio Vicari. Ambos falaram sobre Eleições 2018, o exercício da cidadania: Direito Eleitoral.
Pereira Junior destaca a satisfação em menos de 24 horas do primeiro turno das eleições palestrar sobre o tema.
— É a maior prova de cidadania que o povo catarinense e principalmente brusquense tem a demonstrar. Este primeiro momento de votação apresentou números que nos fazem refletir, cabe aos eleitores se aproximarem mais dos candidatos e ver o que é interessante para o país — enfatiza.
Vicari enaltece a iniciativa do curso de Direito da UNIFEBE, destacando a necessidade de debater o Direito Eleitoral na universidade e fazer com que os acadêmicos aprimorem sua capacidade crítica de compreender o assunto.
— Hoje sabemos que não basta vencer as eleições, é preciso que este número de votos seja conforme o regramento legal para que a legitimidade das eleições não seja apenas uma legitimidade numérica, e sim efetiva — ressalta.
O evento
O Simpósio de Estudos Jurídicos integra a troca de informações dos acadêmicos com desembargadores, juízes, delegados, promotores nas esferas Federais e Estaduais. A coordenadora de Direito, Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo comenta que a disciplina de Direito Eleitoral foi inserida na grade curricular no primeiro semestre de 2018 para estimular os alunos a estudar este pertinente tema.
— O evento é uma provocação para o aprofundamento de temas atuais. Acabamos de encerrar o primeiro turno das eleições e a população deve entender esse momento até para compreender o que precisa ser melhorado na Justiça Eleitoral e para que a democracia seja exercida de maneira transparente — enfatiza.
Programação
9 de outubro (Terça-feira), 19h
Sociedade Esportiva Bandeirante
Direito Sistêmico e a técnica da Constelação Aplicada na Justiça Federal e Estadual
Dr. Paulo Pimont: Constelador
Drª. Micheli Pollipo: Juíza Federal
Dra. Juliana Fernandes Foggaça de Almeida: Advogada Especialista em Direito Sistêmico-Constelação
10 de outubro (Quarta-feira), 19h
Sociedade Esportiva Bandeirante
Atuando no Direito Empresarial: Aplicação do Compliance
Drª. Anne Prudêncio: Assessoria Jurídica Especializada:
Drª Roberta Codignoto: Presidente do Instituto Compliance Brasil
