Com uniões de pessoas do mesmo sexo, o profissional de Direito deve estar preparado para lidar com questões como direito sucessório, separações, dissoluções de uniões e partilha de bens. Por isso, o curso de Direito e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE promoveram na noite de quarta-feira, 3 de setembro, o debate “Direitos homoafetivos”.
Organizado pelo professor Ricardo Vianna Hoffmann em conjunto com Douglas Leoni e Ingrid Saporito da Silva, o evento contou com a participação dos acadêmicos do curso, professores e comunidade externa.
Participaram também os vereadores Valmir Ludvig e Felipe Belotto, a superintendente da Fundação Cultural de Brusque Eudez Pavesi e o secretário do Instituto Brusquense de Planejamento Laureci Serpa Junior .
As professoras Gislaine Carpena, Raquel Schöning, Adriana Bina da Silveira e Anna Lucia Martins Mattoso Camargo debateram os assuntos: casamento – união estável: efeitos, novas famílias sob a ótica constitucional, adoção e sucessão.
O coordenador do curso, José Carlos Schmitz, agradeceu a participação dos acadêmicos e da comunidade que lotaram o auditório do Bloco C, campus Santa Terezinha. “Com esse assunto conseguimos discutir direitos humanos, dignidade humana e liberdade, por exemplo. Quando temos propostas assim, incentivamos a participação dos estudantes porque a formação acadêmica não se dá somente na sala de aula, mas por debates dessa natureza”, afirma.
Segundo o vereador Ludivig, o tema deve ser debatido pela sociedade. “A defesa da causa não é só de quem é homossexual, mas deve ser de todo cidadão. Não é preciso de novela para legitimar o homossexualismo, temos que nos abrir para isso”.
Ludivig também falou da possibilidade de organizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir o tema. “Queremos estudar isso com as pessoas que organizaram o evento e os debatedores que estão na mesa para puxarmos essa discussão e envolvermos a comunidade”, diz.
Para Leoni, o evento foi realizado para quebrar alguns mitos existentes na comunidade. “Nós não queremos acabar com a família. É ridículo pessoas criarem ideias em cima de teóricos, bagunçando tudo. Muitos precisam rever os seus conceitos”, afirma.
Segundo o professor Hoffmann, a participação de diversos representantes da sociedade enriqueceu a discussão. “O evento foi um sucesso. Tivemos casa cheia com profissionais de vários setores. A noite enriqueceu também a proposta do curso de Direito, para trazer os nossos alunos a essa realidade que terão que enfrentar futuramente”, conta.
Texto: Suellen Pereira Rodrigues
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
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