O ex-aluno e professor do Centro Universitário de Brusque – Unifebe, Rodrigo José Leal, defendeu neste mês, na Universidade de Alicante/Espanha, sua tese de doutorado em Direito. A tese foi aprovada com nota dez – máxima pontuação permitida. O tema do doutorado, equilíbrio ecológico e controle penal da pessoa jurídica, refletiu como exercer um controle jurídicopenal eficaz e capaz de interromper e/ou diminuir a contaminação e a degradação ambiental praticada por empresas no Brasil.
O tema no Brasil tomou corpo com a edição da Lei 9.605/1998 que introduziu o controle penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. Na Europa, entrou em vigor o controle penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais na Espanha a partir de dezembro de 2010. Em Portugal, desde 2007. A União Europeia pretende harmonizar a legislação de seus 27 Estados-Membros sobre a questão. Isso demonstra a atualidade e relevância da discussão trabalhada na tese.
A banca foi composta por cinco professores doutores. Já a tese foi orientada pelos doutores Bernardo del Rosal Blasco, Catedrático de Direito Penal da Universidade de Alicante/Espanha e Paulo Márcio Cruz, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Itajaí.
Estiveram no evento o coordenador do Doutorado em Direito da Universidade de Alicante na Espanha, doutor Germán Valencia Martín, professores do Departamento de Estudos Jurídicos do Estado da Universidade de Alicante, doutorandos e mestrandos da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Também acompanharam a defesa o ex-coordenador e professor do Curso de Direito da Unifebe, João José Leal e seus familiares.
Qualidade no curso de Direito
Para a coordenadora de Direito da Unifebe, Thaís Vandresen, que assistiu à defesa, a conquista de título – grau máximo acadêmico em Direito – revela mais uma vez que os alunos que estudaram no curso da Unifebe receberam um comprometido ensino jurídico. "Isso nos serve de estímulo, pois é sinal de que estamos colhendo os frutos de uma boa semeadura, iniciada por aqueles que acreditaram ser possível estudar com qualidade a Ciência Jurídica em Brusque, na Unifebe. É possível fazer um curso de qualidade na cidade. Este título é mais uma prova disso e reflexo do comprometido trabalho de todos", ressaltou.
A atual coordenadora aproveitou para parabenizar a todos os ex-coordenadores, professores, ex-professores, alunos e egressos pelo empenho que tiveram e têm tido para a excelência do curso de Direito da Unifebe nessas quase duas décadas de atividades (1992-2011).
O acadêmico de Direito da Unifebe, Deivid Kistenmacher, revelou que presenciar a defesa da tese de seu professor e orientador foi uma importante experiência, que muito fortaleceu sua formação acadêmica. "Sinto que o ensino do curso de Direito da Unifebe é de excelência. Ter um professor aprovado com louvor em uma banca de doutorado na Europa demonstra que o ensino e o trabalho científico de nossos professores é de qualidade" destacou.
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
