Reforma tributária é foco de atividade conjunta entre acadêmicos de Direito e Ciências Contábeis

Atualmente texto da reforma está em tramitação no Senado

As principais mudanças propostas durante a reforma tributária foram abordadas durante uma atividade voltada para acadêmicos de Direito e de Ciências Contábeis, no último dia 15. A palestra conjunta abordou o texto atual que foi aprovado na Câmara dos Deputados e ainda tramita no Senado. O professor e egresso da UNIFEBE, doutor Roberto Carlos Klann, ficou responsável por trabalhar o tema com os acadêmicos.

A necessidade de atualização recorrente sobre o tema foi um dos pontos reforçados. Entre as mudanças previstas está a forma de concentração de tributos, assim como na arrecadação e autonomia de município e estado.

Para a coordenadora do curso de Direito, Anna Lúcia Martins Matoso, a reforma tende a ser implantada aos poucos e tem como objetivo simplificar o sistema tributário. Ela reforça que os princípios Constitucionais Tributários são classificados como cláusulas pétreas e devem ser respeitados, sob pena de inconstitucionalidade.

“O advogado, que trabalha com assessoria empresarial e direito tributário, vai ter que conhecer toda a reforma e como saber proceder. Para o profissional da área contábeis também. Nosso objetivo, com a ação conjunta, era trazer o que até agora foi aprovado”, descreve a coordenadora.

De acordo com a acadêmica de Direito, Sofia Fantini, a abordagem foi atual e trouxe para reflexão um tema que ainda gera confusão em quem acompanha sua tramitação. “Com certeza a atualização contribui na formação, pois entendemos mais a respeito do Direito e dos projetos legislativos do nosso país, sem falar que nós como contribuintes precisamos saber a respeito dos tributos que são cobrados”, afirma.

Atualização constante

“A atualização contínua do profissional da Contabilidade é fundamental para sua carreira e permanência no mercado de trabalho, em uma das profissões com constantes mudanças na legislação tributária”, descreve o coordenador de Ciências Contábeis, professor Antônio Carlos Schlindwein. Para ele, a palestra traz à tona um assunto que está em discussão permanente por políticos e estudiosos no assunto.

“Nosso acadêmico deve estar preparado para a mudança em qualquer área da Contabilidade, mas na área tributária, podendo onerar de forma significativa as empresas de modo geral e pessoas físicas, a atenção do Contador deve ser redobrada”, orienta.

A falta de uma definição sobre as mudanças é indicada pelo acadêmico de Ciências Contábeis, Claudiomir Baron Junior, como um desafio para quem acompanha o debate. “A fala do professor foi muito esclarecedora e saber mais sobre esse assunto é muito importante, não só para o lado pessoal, mas principalmente para o profissional”, indica.