Estudantes de Direito da UNIFEBE passaram por uma importante imersão na área com o XX Seminário de Estudos e Práticas Advocatícias, finalizado na noite desta terça-feira, 4. No evento, foram apresentadas propostas de resolução para cinco diferentes casos sobre questões éticas na advocacia, em atividades protagonizadas pelos acadêmicos.
Participaram do Seminário acadêmicos da sétima e oitava fases do Curso de Direito, sob a orientação de professores, nos componentes curriculares Práticas Jurídicas III e IV. Os advogados parceiros criaram situações-problema baseadas em casos reais, em torno de temas que são mais incidentes na ética do exercício da advocacia, incluindo questões como inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses casos práticos foram sorteados entre as equipes, que trabalharam suas soluções ao longo do semestre.
“Cada equipe produziu um vídeo de seis a oito minutos apresentando a resolução, seguindo uma série de critérios. Encaminhamos os vídeos para os cinco advogados parceiros, e cada um escolheu um. A apresentação desta terça-feira foi julgada pela banca examinadora para definir a equipe vencedora”, explica a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, professora Adriana Bina da Silveira.
A equipe vencedora foi formada por Haiana Soares, Laisa Debrassi e Maria Eduarda Rech Demarchi, orientadas pelo professor Ricardo Henrique Hoffmann. As acadêmicas receberam uma situação em que documentos sensíveis de um caso de espionagem empresarial foram vazados de um escritório de advocacia por uma ação acidental de uma estagiária do escritório. Diante do problema, a cliente pretendia fazer uma denúncia contra a advogada na OAB.
“Buscamos doutrinas, jurisprudências, acessamos o código de ética da OAB, o estatuto da OAB. Formulamos as respostas com o professor de uma forma mais dinâmica, tudo com base na lei”, explica Laisa.
“O mérito é todo das meninas, elas tiveram a ideia de desenvolver o case com essa criatividade. Foi uma questão de orientá-las em relação à questão jurídica, legal. Mas a iniciativa e a criatividade foram todas delas”, resume o professor Ricardo Henrique Hoffmann.
Os trabalhos começaram em agosto. Na primeira semana, a equipe vencedora recebeu os casos com as questões e iniciou suas pesquisas. Na segunda semana, foi a vez de gravar e editar o vídeo. Cinco trabalhos foram escolhidos para exposição no seminário desta terça-feira, 4. O trio vencedor foi premiado com um Kindle, aparelho leitor de documentos, livros, revistas e jornais digitais.
Os advogados parceiros na seleção e elaboração das situações-problemas foram: Dr. Douglas Benvenuti, ex-professor do Curso de Direito da UNIFEBE e membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC; Dr. Eder Gonçalves, conselheiro estadual da OAB/SC; Dra. Franciele Carminatti, ex-membro do TED; Dra. Simone Moser, ex-conselheira da OAB/SC; Dr. Rogério Ristow, professor do Curso de Direito da UNIFEBE e membro do TED; e Dra. Vitória Caroline Hentz, membro da OAB Jovem, sub-seção Brusque.
A banca julgadora foi composta por um quinteto, que foi composto por dois profissionais convidados: Dr. Thiago Degasperin, diretor-executivo da OAB-SC; e Dra. Caroline Terezinha Rasmussen da Silva, secretária-geral Adjunta e corregedora-geral do TED; além de Shirlene Rainert, representando a Pró-reitoria de Graduação (PROENG); e os acadêmicos Maria Luiza Tomazoni e Ryan Lucas Bossa Schmidt, representando o Centro Acadêmico de Direito Dez de Dezembro (CADEZ) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), respectivamente.
A coordenadora do Curso de Direito da UNIFEBE, professora Anna Lúcia Martins Mattoso, destaca a importância de uma atividade como esta.
“O seminário apresentado atende à nossa matriz curricular, agregando ao máximo a teoria e a prática jurídicas, em situações reais, com soluções jurídicas, que fazem valer o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos da nossa sociedade local e regional.”
O Seminário de Estudos e Práticas Advocatícias é organizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) Curso de Direito da UNIFEBE.
