A UNIFEBE, por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), oferece assistência judiciária gratuita à comunidade de Brusque e região. Sob a orientação dos professores, os acadêmicos do curso de Direito auxiliam os cidadãos em questões relacionadas ao Direito Civil, com ênfase ao Direito de Família. Dentre as demandas atendidas no NPJ estão as de dissolução de União Estável, divórcio, cobrança de pensão e até de ações que visam à entrega de medicamentos. Os atendimentos, realizados no campus Santa Terezinha, são viabilizados graças à parceria da UNIFEBE com órgãos públicos, como o Fórum e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“Além de ser um laboratório em que os nossos acadêmicos vivenciam a futura profissão a partir de casos reais, o NPJ é um dos serviços gratuitos ofertados pela UNIFEBE à população. Com as assistências judiciárias ampliamos o acesso à justiça para os cidadãos que não têm condições financeiras para arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios. Eles têm atendimento gratuito e recebem todo o suporte de um profissional da área”, destaca a coordenadora do curso de Direito, professora Anna Lúcia Martins Mattoso.
Para solicitar assistência judiciária gratuita e saber quais são os trâmites e os documentos necessários para atendimento, os interessados devem entrar em contato com o Núcleo de Prática Jurídica por meio do telefone fixo (47) 3211-7255 ou pelo WhatsApp (47) 99241-5604. Os atendimentos na assistência judiciária são realizados presencialmente, no Bloco E do campus Santa Terezinha, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
