Os formandos do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe apresentam de 11 a 15 de julho seus Trabalhos Finais. Veja o cronograma:
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Data |
Horário |
Tema do Trabalho |
Acadêmicos |
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11/07 |
9h, sala 06 |
CARACTERÍSTICAS DO PREGÃO À LUZ DA LEI Nº 10.520/2002 |
Clademir Riffel |
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11/07 |
9h, sala 05 |
NOVA LEI DA ADOÇÃO Nº12010 DE AGOSTO DE 2009: REPENSANDO A FAMÍLIA, A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS E AS FORMAS DE FAMÍLIA SUBSTITUTA |
Bianca Bernardo |
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11/07 |
10h, sala 05 |
PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE PELO DIREITO TRIBUTÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ICMS ECOLÓGICO |
Juliana Hass |
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11/07 |
10h, sala 06 |
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Natascha Thais Josino |
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11/07 |
18h30, sala 05 |
PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL E O DIREITO DE RESPOSTA: ASPECTOS DESTACADOS |
Fernanda Fontanella |
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11/07 |
18h30, sala 06 |
FORO DE ELEIÇÃO: VANTAGENS DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CHEQUES PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE BRUSQUE |
Dinara Gonçalves Konopka |
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11/07 |
19h30, sala 06 |
O EXAME DE D.N.A. NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA EFICÁCIA: ASPÉCTOS DESTACADOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Rhuan Diego Bizatto |
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11/07 |
20h30, sala 06 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS, PESSOA FÍSICA, COMO FORNECEDOR DE SERVIÇOS: UM ESTUDO À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR |
Petherson Silveira |
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Data |
Horário |
Tema do Trabalho |
Acadêmicos |
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12/07 |
9h, sala 06 |
OS NOVOS RUMOS DA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO CIVIL |
Adriana Cestari |
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12/07 |
10h, sala 06 |
REGIME TRIBUTÁRIO DO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Fernanda Aparecida Fischer |
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12/07 |
11h, sala 06 |
ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 |
Maria Helena Cardoso |
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12/07 |
18h30, sala 06 |
A ÉTICA COMO FUNDAMENTO DA ATIVIDADE ARBITRAL: A FUNÇÃO E EFICÁCIA SOBRE A RELAÇÃO DO ÁRBITRO COM AS PESSOAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES |
Adriana Wiemes |
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12/07 |
19h30, sala 06 |
EUTANÁSIA: BREVE ANÁLISE SOBRE A ÉTICA, A POSSIBILIDADE DE SUA PRÁTICA E A ILEGALIDADE |
Railane Brito Carvalho |
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12/07 |
20h30, sala 06 |
A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: A UTILIZAÇÃO EFICAZ DO CÓDIGO DE ÉTICA NA ATIVIDADE ADVOCATÍCIA |
Renata Cadorin |
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Data |
Horário |
Tema do Trabalho |
Acadêmicos |
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13/07 |
8h, sala 06 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PERANTE SEU CLIENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
Ari Wendt |
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13/07 |
9h, sala 06 |
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO À LUZ DA DOUTRINA, DA JURISPRUDÊNCIA E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
Giorgia Louise Eccel |
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13/07 |
10h, sala 06 |
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS: OS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO |
Orfeu Dellandréa Boni |
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13/07 |
17h, sala 05 |
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UM ESTUDO À LUZ DO CÓDIGO PENAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E À LEI 8.212/91 |
Eloisa Tridapalli Dalri |
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13/07 |
18h, sala 05 |
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 120 DA LEI Nº 8213/91 |
Bruna Pereira |
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13/07 |
18h30, sala 06 |
RECURSOS HÍDRICOS: TUTELA DO ESTADO SOBRE AS ÁGUAS E O INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
Denise Dalagnoli H. Bertoldi |
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13/07 |
19h, sala 05 |
A TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS: UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA IRREVERSIBILIDADE OU NÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA |
Gabriela De Faria |
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13/07 |
20h, sala 05 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO |
Kall Gibram Albarnas |
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13/07 |
21h, sala 05 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
Marcelo Gallassini |
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13/07 |
19h30, sala 06 |
TRIBUTAÇÃO DO ISS EM SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Carlos Roberto Pruner |
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13/07 |
20h30, sala 06 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PELA EMISSÃO DE CHEQUE PELO CORRENTISTA |
Rodrigo Carlos Fischer |
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13/07 |
20h30, sala 07 |
DOS CRITÉRIOS VALORATIVOS PARA APURAÇÃO E FIXAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES CIVIS ORIUNDAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO |
Osnildo João Vargas Júnior |
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Data |
Horário |
Tema do Trabalho |
Acadêmicos |
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14/07 |
8h, sala 06 |
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR PELOS AVÓS: UMA ABORDAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL E DOUTRINÁRIO |
Cátia Mara Machado |
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14/07 |
8h, sala 07 |
O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ART. 1694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES |
Andrea Christini Zanon |
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14/07 |
9h, sala 06 |
AS PRINCÍPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12010/2009 E A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS QUE MANTÉM UMA RELAÇÃO HOMOAFETIVA: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Karina Bonomini Kamers |
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14/07 |
9h, sala 07 |
LEI DA FICHA LIMPA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E SUA APLICABILIDADE ÀS ELEIÇÕES DE 2010 |
Fellipe André Jacomissi |
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14/07 |
10h, sala 06 |
FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DE SUA EVOLUÇÃO, À LUZ DE CONCEITOS DOUTRINÁRIOS E CONSTITUCIONAIS |
Maria Eugênia Schaefer Wichern |
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14/07 |
10h, sala 07 |
CONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA |
Edilson Walter |
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14/07 |
17h30, sala 07 |
A PSICOTERAPIA E O DIREITO PENAL: O TRATAMENTO DISPENSADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO PORTADOR DE TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA |
Elisiane Amorim Pereira |
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14/07 |
18h30, sala 06 |
DIREITO DAS SUCESSÕES NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS |
Geisi Mara Pasquim |
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14/07 |
18h30, sala 07 |
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA |
Letícia Casagrande |
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14/07 |
19h30, sala 06 |
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE SUA INCORPORAÇÃO E FORÇA NORMATIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Fernanda Do Nascimento |
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14/07 |
19h30, sala 07 |
A SENTENÇA PENAL E A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO |
Rafael Trindade Moraes |
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14/07 |
19h30, sala 06 |
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E A PRISÃO CIVIL: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Fernando Corrêa |
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14/07 |
20h30, sala 06 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Ricardo José Fopa |
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14/07 |
20h30, sala 07 |
INQUÉRITO POLICIAL: |
Roberto José Lídio |
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14/07 |
20h30, sala 05 |
DO DOLO EVENTAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR |
Leoberto De Souza Júnior |
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Data |
Horário |
Tema do Trabalho |
Acadêmicos |
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15/07 |
8h30, sala 06 |
A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS: REQUISITOS JURÍDICOS COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.010/2009 |
Flávia Floriani |
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15/07 |
9h30, sala 06 |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DA GESTANTE REQUERER ALIMENTOS DO SUPOSTO PAI SEGUNDO A LEI Nº 11.804/08 |
Merces Testoni |
