O curso de extensão "Perspectivas Gerais de Direito Público Municipal Aplicado", realizado no último sábado, 5 de novembro, no Centro Universitário de Brusque – Unifebe, reuniu o prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel, vereador Valmir Coelho Ludvig, coordenadora do curso de Direito, Thaís Vandresen, acadêmicos e professores da instituição, além de integrantes da comunidade. A atividade foi uma iniciativa do professor do curso de Direito e Procurador do Município, Elton Rodrigo Riffel.
Três assuntos ganharam destaque no curso: "A Procuradoria Geral do Município de Brusque, sob a perspectiva dos princípios constitucionais", "Uma visão geral sobre as modalidades licitatórias à luz da prática da prefeitura de Brusque" e os "Desafios das Fundações Municipais do Meio Ambiente".
Riffel abriu os trabalhos com a exposição das competências da Procuradoria e destacou os princípios constitucionais que norteiam a atuação da gestão municipal. O diretor de Licitações da prefeitura de Brusque, Rafael Luiz Pinto, tratou do processo administrativo relativo às licitações e expôs de forma detalhada, o acompanhamento e a gestão do respectivo procedimento. Já o coordenador da procuradoria geral do município, Joel Eyroff, trouxe importantes considerações para o debate ao explanar os desafios encarados pela gestão pública no que concerne às fundações municipais do meio ambiente, bem como ao apresentar a legislação pertinente aos controles públicos de preservação e proteção ambiental.
Aperfeiçoamento na área
De acordo com a coordenadora do curso de Direito, o objetivo da atividade foi capacitar e atualizar acadêmicos e profissionais da área sobre o Direito Público Municipal. "O enfoque do curso no sistema jurídico, que orienta as políticas públicas, trouxe informações úteis e necessárias aos acadêmicos e profissionais no que concerne à competente gestão da coisa pública, imprescindíveis ao fortalecimento do municipalismo", disse Thaís, acrescentando que o curso de Direito da Unifebe fortalece a parceria com a administração municipal ao promover debates deste tipo.
Riffel também enalteceu a iniciativa da Unifebe, que casa o conhecimento teórico com o conhecimento prático. "Iniciativas como esta proporcionam reflexão e capacitação acadêmica, além de consagrar o papel da universidade de produzir o conhecimento científico para a transformação da realidade", frisou.
Texto: Thaís Vandresen/Curso de Direito
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
