10 de dezembro de 2009

Formandos de Direito apresentam Trabalhos de Conclusão do Curso

Os formandos do curso de Direito da Unifebe iniciaram a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso no dia 27 de novembro, com a defesa de três trabalhos. Na próxima terça-feira, 15 de dezembro, reiniciam as apresentações que seguem até dia 17 de dezembro. As bancas têm duração de uma hora e são abertas à comunidade. Confira o cronograma de apresentações:

Dia 15 de dezembro (terça-feira):

Sala	Data	Horário	Acadêmico (a)	Tema do Trabalho
7A	15/12	9h	Eliane Pimentel	A União Estável e a Sucessão do Companheiro: Uma Análise à partir do Princípio Constitucional da Igualdade
7A	15/12	10h	Angelita Massarolo Moretti	Assédio Moral no ambiente de trabalho: Direito e Integridade no ambiente de trabalho como Direito Fundamental Social
7A	15/12	15h	Diego E. Serafim Pereira	As pessoas jurídicas, em especial os associados de acordo com o Código Civil de 2002
7A	15/12	16h	Marina Walendowsky	O abuso sexual nas relações familiares
7A	15/12	17h	Monalisa Antunes Mocelin	O Princípio da Igualdade das relações sucessórias no casamento e na união estável
7A	15/12	18h	Francini B. Schiocchet	Medida Provisória como veículo de instituição e majoração de tributos: um estudo à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
7A	15/12	19h	André Luis Mafra	As aplicações dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do não confisco das multas tributárias: um estudo à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
7A	15/12	20h	Silvana Machado	Proteção Constitucional a Situação Econômica Do Contribuinte: Um Estudo dos Princípios da capacidade contributiva, da igualdade E da progressividade.
7A	15/12	21h	Maindra Grimm	Processo de adoção: um estudo a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil

Dia 16 de dezembro (quarta-feira):

Sala	Data	Horário	Acadêmico (a)	Titulo Trabalho
7A	16/12	9h	Angelina Pereira	O Sigilo Bancário e as atividades fiscais
7A	16/12	10h	Fabrícia Meirelles	O Dolo como elemento subjetivo nos crimes contra a Ordem Tributária
7A	16/12	18h30	Oberdan Gartner	Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo de falência
7A	16/12	19h30	Francine da Silva	A Violência Doméstica, o direito à indenização e a abrangência da Lei Maria da Penha uma abordagem doutrinária
8A	16/12	19h30	Carlos Arnoldo Queluz	A privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro:uma análise a luz da Legislação Penal e da realidade do Estado de Santa Catarina
7A	16/12	20h30	Monique Manrich	Estudo sobre as relações homoafetivas e suas implicações jurídicas: uma abordagem doutrinária e Jurisprudêncial à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Dia 17 de dezembro (quinta-feira):

Sala	Data	Horário	Acadêmico (a)	Titulo Trabalho
7A	17/12	8h	Cintia R.D. B. Diegoli	A aplicabilidade das sanções permitidas ao empregador no exercício do poder disciplinar: Aspectos destacados á luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
7A	17/12	9h	Michele Rodrigues	Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente De Trabalho: Uma investigação à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
7A	17/12	10h	Waldir Rosin Neto	Responsabilidade Civil do fornecedor frente aos produtos e serviços com vício
7A	17/12	11h	Tatiana Matias	A Guarda Compartilhada: uma análise da Lei n° 11.698/08 no Ordenamento Jurídico Brasileiro
7A	17/12	18h30	Daiane Priscila Eccel	Provas ilícitas no Direito Penal Brasileiro
8A	17/12	18h30	José Delamar de Oliveira	Análise dos Tributos Federais incidentes nas indústrias e a busca pelo melhor Regime Tributário
8A	17/12	19h30	Silvio Bertolini	Licitação: a proposta mais vantajosa
7A	17/12	19h30	José Eduardo Janeczko	Identificação Criminal pela impressão digital como meio de prova no Ordenamento Penal Brasileiro e na Jurisprudência
7A	17/12	20h30	Márcio Adriano Bado	Prisão em Flagrante
8A	17/12	20h30	Luiz Helfenstein	Aposentadoria Especial: um estudo à luz do Regime Geral da Previdência Social