Com a participação de 18 integrantes de várias organizações com atuação na área da criança e do adolescente, a assembleia do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brusque, realizado na noite de quinta-feira, 17 de maio, no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, aprovou a produção de livrete contendo síntese da missão, atribuições, funcionamento e contatos das várias organizações com atuação na área da infância e adolescência em Brusque, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA; Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – CTDCA, Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brusque – FMDDCA, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude.
Coordenador do secretariado do Fórum DCA, o advogado Ricardo Vianna Hoffmann defendeu a iniciativa, explicando que “a população terá facilitado o acesso aos diversos órgãos e serviços, pois terá disponibilizado o conhecimento da missão, atribuições e contato dos mesmos.” Coordenador da assembleia, o advogado Luiz Elias Valle, representante da UNIFEBE, informou que o “Fórum levará a deliberação ao CMDCA, que através do FIA poderá disponibilizar os recursos necessários a confecção do livrete”.
O Painel Missão e Atribuições do Conselho Tutelar foi mediado pelo assessor do Fórum DCA, conselheiro tutelar Paulo Vendelino Kons, que enfatizou ser o “Conselho Tutelar o órgão encarregado pela sociedade que tem a missão de zelar para que tudo aquilo que esteja assegurado em lei aconteça na prática na vida de nossas crianças e adolescentes. Para tanto deve o Conselho provocar a interação entre família, sociedade e estado, para que os direitos infanto-juvenis sejam respeitados”. Sendo que o “Conselho Tutelar deverá estar sempre em alerta para coibir qualquer ameaça ou violação aos direitos e dos consequentes deveres e obrigações estabelecidos em lei”.
As próximas assembleias do Fórum DCA serão realizadas em 19 de julho, 20 de setembro e 22 de novembro, sempre às 19h, no NPJ da UNIFEBE. Sendo a missão do Fórum “garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por meio da proposição, articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social, para construção de uma sociedade fraterna, justa e solidária”. Toda a comunidade está convidada a participar.
Texto: Paulo Vendelino Kons [adaptado]
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
