Facilitar o acesso da comunidade à justiça. Esse foi o tema que norteou o discurso das autoridades durante a cerimônia de elevação da Unidade Avançada de Cooperação do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE para Juizado Especial Cível e Criminal, ocorrida na tarde de terça-feira, 13, no Fórum da Comarca de Brusque.
Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos, reitor da Unifebe, Günther Lother Pertschy, diretor do Foro, juiz Jeferson Isidoro Mafra, prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel, além de desembargadores, juízes e autoridades judiciárias e municipais, o evento marcou uma significativa mudança para Brusque e para a população que precisa resolver pequenas causas judiciais, pois o Juizado Especial Cível e Criminal passa a ser a 6ª Vara da comarca de Brusque e terá total autonomia, proporcionando agilidade aos processos. Outra mudança com a elevação é a presença no Juizado de um representante do Ministério Público e a ampliação do quadro de funcionários.
A medida faz parte de uma parceira entre a Unifebe e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para o presidente do TJ, esse elo é muito importante. "Nós temos que aproveitar o meio universitário, pois já existe toda mão de obra. São os futuros advogados que trabalham no local, então é muito válido. E é uma forma de aproximar a justiça da comunidade e servir à população, principalmente aquela que precisa mais, pois os Juizados Especiais pressupõem pequenas causas", explicou.
O reitor da Unifebe destacou a importância da data e lembrou que o momento beneficia acadêmicos do curso de Direito, que estarão mais próximos da prática jurídica, o que possibilita uma formação mais completa. Beneficia também a Unifebe, que se consolida como instituição de referência e traz vantagens para a comunidade. "O Juizado Especial imprimirá mais agilidade à resolução dos conflitos intersubjetivos regionais e aperfeiçoará a prestação jurisdicional", frisou.
Já o diretor do Foro destacou a importância da parceria com a Unifebe, que promove uma justiça diferenciada da comarca. "Sem essa parceira, outros rumos teriam sido encaminhados, mas acredito que, assim, conseguimos avançar ainda mais por meio de outras áreas de conhecimento, como a psicologia", destacou. O objetivo é que com o curso de Psicologia, oferecido pela Unifebe a partir de 2012, uma nova parceria seja criada para atender a comunidade no juizado.
Após a solenidade, as autoridades seguiram para o Anfiteatro da UNIFEBE, onde está localizado o Juizado Especial Cível e Criminal. Lá, verificaram as reformas feitas tanto na estrutura, quanto nos móveis. Na oportunidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ricardo Vianna Hoffmann, aproveitou para lembrar o presidente do TJ da importante reivindicação da comunidade: a elevação da comarca de Brusque de entrância final para especial.
O presidente sinalizou otimismo em relação ao assunto. "Eu acredito que isso é possível para 2012. A região do Vale do Itajaí é o que mais cresce em termos de população no estado de Santa Catarina e Brusque também cresce muito", disse.
Texto e foto: Suelen Cerbaro
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
