Com as competições dos Jogos Abertos de Santa Catarina – JASC a todo vapor, a Unifebe – Centro Universitário de Brusque, com apoio da coordenação do curso de Educação Física, promoveu nesta quarta-feira, 15, a palestra "Justiça Desportiva e sua atuação nos Jogos Abertos", com o auditor presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado, Mário Cesar Bertoncini e o advogado Luciano Hostins.
O evento, que contou com a presença do mascote dos jogos, Arthurzinho, aconteceu no Auditório da Unifebe, no bairro Santa Terezinha e agradou os alunos de Direito e Educação Física que assistiram a programação. Para o estudante de Educação Física, Leonardo Cardoso, 25 anos, a discussão de temas referente a sua área é sempre importante. "Eventos como este ajudam a melhorar a imagem da nossa profissão perante a sociedade", disse ele, que assistiu atentamente a explanação dos palestrantes.
Sobre a palestra
A ligação entre o esporte e o Direito foi o tema central do evento, já que toda competição possui regras, às vezes, interpretadas de diferentes formas. Cabendo a Justiça Desportiva a resolução dos casos, assim como acontece nos Jasc.
"Temos uma estrutura de Justiça Desportiva montada aqui. Uma Comissão Disciplinar com cinco membros (jurisdição de primeiro grau) e um procurador. Em grau de recurso temos um Tribunal formado por nove membros, um procurador de segundo grau e dois secretários", explicou o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Mário Cesar Bertoncini.
Durante a palestra ele detalhou esta estrutura para os estudantes. Também explicou que existe uma Lei Geral do Desporto (Federal) e uma Lei do Sistema Catarinense de Desporto (Estadual). "A aplicação direta da Justiça Desportiva é regulada por estas duas Leis", frisou.
De acordo com o presidente a edição 50 dos Jogos Abertos tem um nível muito bom de competição. Ele também elogiou a organização realizada por Brusque, que promoveu palestras sobre a história dos jogos, o lançamento de livros, espaços culturais, etc. "Está sendo uma semana muito feliz. Os jogos transcorrem dentro da normalidade. Logicamente que o Tribunal e a Comissão Disciplinar têm algum tipo de trabalho, o que é normal, pois sempre há atos de indisciplina ou até interpretações de regulamento: o que a Justiça Desportiva tem como limite de atuação", destacou.
Bertoncini lembrou ainda, que a dinâmica do esporte exige que o prazo para solução da demanda seja estipulado em horas.
Divulgação
Todos os alunos que participaram da palestra receberam dos organizadores dos Jasc, um exemplar do livro "Arthur Schlösser e a criação dos Jogos Abertos de Santa Catarina", escrito por Saulo Adami.
Conheça os palestrantes:
Mário Cesar Bertoncini é formado em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência – ESAG e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua como advogado desde 1994, com ênfase nas áreas cível, securitária, de família e trabalhista. Na Justiça Desportiva começou sua atuação em 1998 em órgãos como: Sistema Catarinense de Desporto, Federação Catarinense de Futebol de Salão, Federação Catarinense de Basketball, Federação Catarinense de Futebol, Federação Aquática de Santa Catrina, entre outros. Bertoncini é membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.
Luciano Hostins é advogado, com especialização em Direito Desportivo. É membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD das Federações Catarinenses de Ciclismo, Judô, Basquete, Natação e Futebol. Membro do TJD da Confederação Brasileira de Triathlon, Ciclismo e Futsal. Procurador do STJD de Judô. Membro do Instituto Catarinense de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
Texto: Thayse Helena Machado
