Na manhã de sexta-feira, 5 , o Centro Universitário de Brusque – encerrou o ciclo de palestras do XIX Simpósio de Estudos Jurídicos com a palestra “Aspectos Destacados da Reforma do Código de Processo Penal” com o promotor de justiça Alexandre C. Muniz. “As alterações que estão sendo propostas são mais de caráter empírico, ou seja, não foi feito um estudo para a aplicação delas, e apenas quando forem utilizadas mostrarão sua eficiência ou não”. O palestrante ainda fez críticas às medidas cautelares que deverão ser aplicadas deixando a sociedade mais insatisfeita com o Poder Judiciário.
O Simpósio deste ano proporcionou aos acadêmicos temas que abordaram o Direito Ambiental e suas implicações na sociedade com professores Maria Claudia Silva Antunes de Souza e Paulo Márcio da Cruz. No segundo dia, o palestrante Josemar Sidinei Soares falou sobre o humanismo jurídico e a transnacionalidade.
A palestra do terceiro dia abordou as primeiras manifestações do direito e a necessidade de normatizar as condutas sociais pela própria fragilidade do sistema social. Segundo o palestrante, professor André Luiz Santos, a ideia básica foi mostrar que o Direito é uma necessidade social e que não nasceu por um capricho, mas sim por uma necessidade histórica: a sociedade com o passar dos tempos adoece e regride no seu movimento social e por uma necessidade de manter a ordem pública nasce a ciência jurídica. “Quando o Direito evolui demonstra uma outra faceta: a doença social. A sociedade cada vez mais caótica gera um Direito cada vez mais eficiente”, afirmou.
O Simpósio Jurídico ainda lançou o livro do “Antropologia Cultural Cosmogonia – Mitos e Lendas da Criação do Mundo e do Homem”, editado pela Editora Lumen Juris com autoria de André Luiz Santos.
O evento foi realizado em parceria com o Centro Acadêmico do Curso de Direito Dez de Dezembro – CADEZ e teve como objetivo agregar conhecimentos diferenciados aos acadêmicos do Curso de Direito, levando a reflexão e discussão de temas ligados à área.
Prestigiaram o evento o diretor do Foro da Comarca, Dr. Jeferson Isidoro Mafra, o Promotor de Justiça, Dr. Alexandre C. Muniz e representando a Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Brusque, o professor Luiz Elias Valle.
Texto: Elizandra Damasceno
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social