Fruto de três anos de pesquisa no Departamento de Ciências Penais Cesare Beccaria da Università degli Studi di Milano, na Itália, o professor Leonardo Schimitt de Bem, do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE apresenta o resultado de seu trabalho com o lançamento do livro “Responsabilidad penal en el deporte”.
A publicação traz como tema os âmbitos clássico (violência desportiva) e moderno (corrupção, fraudes e doping) da criminalidade no esporte, em que o autor busca trabalhar a sistemática da criminalidade desportiva.
“Tratei primeiro de compreender sobre quais bens jurídicos o Direito penal deveria se inclinar no atinente às práticas desportivas. Parti da premissa de que a proteção penal somente deveria operar-se quando os bens jurídicos estivessem instrumentalizados em direitos fundamentais previstos constitucionalmente”, explica.
Estruturados os fundamentos, passou ao estudo da relação do esporte com os bens jurídicos que revestem a dignidade de direitos fundamentais. Assim, trabalhou com a proteção da vida e da integridade física dos atletas no âmbito da violência desportiva, especialmente, a protagonizada pelos próprios jogadores, bem como a proteção da honra naquilo que convencionou chamar de violência moral no esporte.
O livro do professor Leonardo de Bem pode ser seguido pelos acadêmicos e professores de Direito Penal, especialmente, àqueles atrelados à disciplina da Teoria do Delito. Com sólida construção, contribui com a apresentação de doutrina estrangeira, com especial destaque aos italianos, espanhóis e alemães. Trata-se de profundo estudo em uma área nova do Direito Penal e que contribuirá para o crescimento dos interessados.
Texto: Suellen Pereira Rodrigues / Foto: Arquivo Pessoal
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
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