Com a premissa de incentivar os acadêmicos a serem cidadãos mais ativos e participativos, o Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) desenvolve em parceria com o Observatório Social de Brusque o projeto Cidadania Participativa. Realizado com cem estudantes da instituição, o projeto é uma contrapartida dos acadêmicos contemplados com as bolsas do Artigo 170 Estudo, do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – Uniedu que prevê a realização de 20 horas semestrais de trabalho voluntário.
Neste semestre, os estudantes foram instigados a averiguar e fiscalizar os gastos públicos com obras e dispensas de licitação na área da saúde. Antes de iniciar o processo de investigação, os acadêmicos participaram de uma palestra e aula virtual com o coordenador nacional da Força Tarefa Cidadã, Ney da Nóbrega Ribas, que ensinou os estudantes a realizarem o levantamento de dados dos portais de transparência dos municípios.
Na segunda etapa do projeto, cada acadêmico recebeu cinco municípios de todo país e em cada um deles deveria averiguar uma obra e uma dispensa de licitação em saúde, obrigatoriamente. Para isso, os estudantes iniciaram um processo de pesquisa se o município cumpre com a lei do Portal da Transparência, e se esse portal é de fácil acesso e dispõe das informações de maneira correta.
A partir das informações do portal de transparência de cada cidade os estudantes preenchem um formulário virtual com os aspectos esperados e verificam se o site existe, se é fácil achar os itens, se há opção de pesquisa dentro do site e se todos os documentos estão lá.
Depois de avaliar o portal, o acadêmico é responsável por escolher, de cada uma das cincos cidades, uma obra e uma dispensa de licitação. Nessa etapa o aluno deve preencher o formulário com os documentos ou não, caso não haja. Na terceira fase do projeto o estudante aprofunda a investigação desses itens em cada documento, e analisa cada um dos contratos para ver se está tudo ali, novamente preenchendo um formulário propício para isso.
O tempo de execução do projeto fica por conta de cada bolsista, desde que atinja o tempo mínimo de 20 horas totais. Todo o processo de investigação e análise é acompanhado de perto pela equipe do Observatório Social de Brusque, que fornece videoaulas com o passo a passo e disponibiliza um monitor para sanar dúvidas.
De acordo com o diretor executivo voluntário do Observatório Social de Brusque, Evandro Gevaerd, a atividade é de apoio à Força Tarefa Cidadã, em parceria com o Observatório Social do Brasil, com Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Depois de prontos, os relatórios serão encaminhados para a CGU que analisará as pesquisas para que os órgãos de fiscalização e controle possam avaliar como está cada município. O objetivo é enviar os materiais elaborados para os municípios, para que eles melhorem cada vez mais os seus portais.
Cidadania Participativa
O acadêmico de Medicina e bolsista do Artigo 170 – Estudo, Bruno Arnon Bittencourt, escolheu o Cidadania Participativa para cumprir as horas voluntárias exigidas pela bolsa. Ele que ficou responsável por avaliar as cidades de Guaxupé e Heliodora, de Minas Gerais, Iretama, do Paraná, Ibarama, do Rio Grande do Sul, e o município de Itajaí, em Santa Catarina, acredita que por meio do projeto, os acadêmicos desenvolvem uma consciência cidadã diferente. “O trabalho do cidadão não deve ser apenas ir à urna, mas muito mais importante que isso é fiscalizar nos anos seguintes a eleição. O contato mais próximo com a cidadania de fato tende a, ao menos, criar uma pulga atrás da orelha. Principalmente se é o primeiro contato da pessoa com isso. Portanto, acho que sim, projetos assim são os primeiros tijolos na construção de uma cidadania mais forte. E quando se há uma sociedade cidadã de fato o país inteiro só se beneficia”, enaltece o acadêmico.
O diretor executivo voluntário do Observatório Social de Brusque, Evandro Gevaerd, ressalta que a parceria com a UNIFEBE é de longa data e estimula o acadêmico a se envolver ativamente como cidadão. “O projeto tem o intuito de disseminar o conceito de cidadania fiscal e contribuir para o fortalecimento da participação social, fomentando o envolvimento da sociedade nos assuntos como tributos e controle dos gastos públicos. Mais do que fiscalizar, o projeto atua na conscientização da relevância do envolvimento entre comunidade e gestão pública, inserindo os acadêmicos bolsistas da UNIFEBE nesta articulação social”, destaca Evandro.
Segundo a reitora da UNIFEBE, professora Rosemari Glatz, a parceria com o Observatório Social estreita os laços entre universidade e comunidade. “Além de fortalecer nosso papel comunitário, o projeto Cidadania Participativa relembra o estudante bolsista que, como cidadão e bolsista, ele tem um compromisso com a sociedade. E isso não é apenas de que ele deve ser um bom aluno e futuramente um ótimo profissional, mas sim que ele precisa ser um excelente cidadão”, conclui a reitora.
Este ano, além da Força Tarefa Cidadã, o grupo de estudantes bolsistas foi dividido em outras três ações do Observatório Social de Brusque. Os acadêmicos bolsistas dos cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, supervisionados pelo consultor de obras do Observatório, são responsáveis por fiscalizar e avaliar obras públicas realizadas nos municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Enquanto outro grupo trabalha, orientados por advogadas voluntárias, com a análise de contratos de prefeituras, outra equipe auxilia o Observatório Social de Brusque a atualizar o novo site.
Ao final do projeto a avaliação de desempenho dos acadêmicos é entregue à UNIFEBE, com o intuito de aprimorar as atividades propostas e a parceria firmada entre as duas instituições.
