O Curso de Direito da UNIFEBE realizou, de 3 a 5 de novembro, o XXXV Simpósio de Estudos Jurídicos, com uma programação que abordou temas como processos estruturais, combate à desinformação, direito eleitoral da pessoa com deficiência, imobiliário e de propriedade. O tradicional evento foi organizado em parceria com o Centro Acadêmico de Direito 10 de Dezembro (CADEZ) e a Associação Atlética Acadêmica Magnus.
A abertura contou com a palestra “A participação e a Representação nos Processos Estruturais e o Combate à Desinformação”, do Dr. Leonardo Beduschi. O Processo Estrutural é uma forma de atuação da Justiça que busca não apenas resolver um problema imediato, mas também modificar estruturas do Estado em prol de direitos fundamentais, igualdade e justiça social. Ao longo da palestra, foi destacada a relação necessária entre o combate à desinformação e o sucesso dos processos estruturais, que atendem a demandas jurídicas coletivas e complexas.
Na quarta-feira (4), ocorreu o 22.º Seminário de Práticas Jurídicas na Advocacia. A temática deste semestre foi os direitos das pessoas com deficiência no âmbito eleitoral. Para a elaboração de cinco situações-problema (cases), foram realizadas reuniões com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Cada equipe, com seu professor, analisou um case e produziu um vídeo de seis a oito minutos, considerando a contextualização da situação-problema, a fundamentação jurídica, a criatividade e a oratória. Os vídeos foram encaminhados aos membros das Comissões das Pessoas com Deficiência e de Inteligência Emocional, responsáveis pela avaliação e seleção dos cinco trabalhos apresentados.
A equipe vencedora foi formada pelas acadêmicas Lais Alberton, Maria Eduarda Ferronatto Gardini e Nicole Hort, que apresentou um case formulado pela Dra. Silviane Studnicka sobre aposentadoria da pessoa com deficiência no Serviço Público Municipal.
Conforme relata Nicole, os estudantes têm um desafio interessante ao trabalhar com a resolução de casos reais. “Conseguimos aprender, enquanto realizávamos o trabalho, como o sistema judiciário aborda, acolhe e trata dessas questões. Trabalhos de estudo de casos reais, como esse, que buscam dar visibilidade às pessoas marginalizadas, são importantes para que tenhamos a sensibilidade e ciência da existência de diferentes tipos de dificuldades como profissionais do direito em formação.”
A premiação do trabalho foi uma surpresa para o grupo. “Foi muito gratificante saber que nosso trabalho foi tão coerente e pertinente a ponto de ser apresentado no simpósio e conquistar o primeiro lugar”, completa.
O simpósio foi encerrado na quinta-feira (5), com a palestra “O registro de imóveis e a segurança jurídica do futuro: propriedade, tecnologia e confiança na era digital”, proferida pelo Dr. Lucas Paes Koch. Com vasta experiência como oficial de Registro de Imóveis e interventor extrajudicial do TJSC, o profissional trouxe aos acadêmicos um vasto conteúdo sobre o funcionamento tecnológico dos Cartórios de Registro de Imóveis, para efetivar o direito imobiliário e de propriedade.
A professora Rosemari Glatz destaca a ampla presença dos acadêmicos no evento. “É uma oportunidade que só acontece de forma concreta em instituições que valorizam a presencialidade. Mesmo quem tinha aulas em formato take-home compareceu, porque está valorizando estarmos juntos. É um curso de excelência, unindo professores, coordenação, lideranças acadêmicas e estudantes”.
“Nesses três dias, discutimos questões que desafiam o presente e ajudam a definir o futuro do Direito. As perguntas feitas aqui têm potencial de despertar interesses, inspirar pesquisas e abrir novas perspectivas profissionais. Agradecemos a todos: Gestão Superior, reitoria, vice-reitoria, pró-reitor de Graduação, professores, acadêmicos do CADEZ e da Atlética, setores de comunicação, suprimentos e infraestrutura, que nos ajudaram a realizar este simpósio tão tradicional”, completa a coordenadora do Curso de Direito da UNIFEBE, professora Anna Lúcia Martins Mattoso.
