A Unifebe – Centro Universitário de Brusque foi o local escolhido pelo Sindicato dos Contabilistas de Brusque para a realização de um curso que integra o Projeto de Educação Continuada dos CRC/SC. "Retenções na Área Federal e Municipal (PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISSQN)" será o tema abordado por Neomar Antônio Córdova.
Neomar é advogado tributarista, consultor jurídico empresarial, palestrante do CRC/PR, CRC/SC, Sescap e Sicontiba, além disso, atuou como consultor jurídico na parte tributária nas maiores empresas de consultoria do Brasil, durante 14 anos.
O evento será realizado no dia 21 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na sala 5 do Bloco C. As inscrições devem ser feitas através do telefone (47) 3351 0300, sendo que acadêmicos do curso de Ciências Contábeis podem participar gratuitamente.
Confira o Programa:
1. ISSQN
1.1 Principais Características do Imposto;
1.2 Local do Recolhimento;
1.3 Recolhimento por responsabilidade;
1.4 Inclusão na base de cálculo do imposto;
1.5 Retenção por responsabilidade e recolhimento;
1.6 Análise da lei complementar 116/2003 e da lista de serviços.
2. ANTECIPAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES CSLL, PIS/PASEP E COFINS
2.1 Serviços sujeitos as antecipações;
2.2 Contribuintes responsáveis pelas retenções;
2.3 Contribuintes não obrigados a efetuarem as retenções;
2.4 Base de cálculo;
2.5 Alíquotas;
2.6 Hipóteses em que não há retenção;
2.7 Necessidade de constar no documento fiscal a retenção;
2.8 Operações com cartões de crédito ou débito;
2.9 Documento de cobrança que contenham código de barra;
2.10 Dispensa de retenção de valores igual ou inferior a R$ 5.000.000;
2.11 Códigos de recolhimentos;
2.12 Prazo de recolhimento;
2.13 Empresas amparadas por medida judicial;
2.14 Empresas do Simples Federal – procedimentos a serem adotados;
2.15 Comprovante Anual de Retenções – PIS/PASEP, COFINS e CSLL;
2.16 Declaração de Imposto de Renda na fonte – DIRF;
2.17 Contabilização das contribuições;
2.18 Emissão da Nota Fiscal;
2.19 Informações na DCTF;
2.20 Falta de retenção. Como proceder?;
2.21 Retenção de órgãos públicos Federais.
3. INSS
3.1 Retenção dos 11% e da solidariedade;
3.2 Serviços por obra certa e contratação;
3.3 Quem esta obrigado à retenção;
3.4 Quais os serviços sujeitos;
3.5 Forma do recolhimento e prazos;
3.6 Formação da base de cálculo.
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
Texto: Daniela Burgonovo
