O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inaugurou nesta terça-feira, dia 23, o Juizado Especial Cível e Criminal na Unifebe – Centro Universitário de Brusque. A cerimônia reuniu magistrados, advogados, autoridades locais, servidores da Comarca, dirigentes da Unifebe, professores e acadêmicos.
O Coro da Unifebe, sob a regência do maestro Sérgio Westrupp entoou o Hino Nacional Brasileiro no início da cerimônia, em seguida o diretor do Foro de Brusque, juiz Carlos Alberto Civinski, destacou que a implantação do Juizado Especial deverá melhorar a qualidade da prestação jurisdicional no atendimento a ações como violência doméstica contra a mulher, cobranças de condomínios, danos em acidentes de trânsito, entre outras.
Segundo a reitora da Unifebe, profª Maria de Lourdes Busnardo Tridapalli, a implantação do Juizado Especial no ambiente acadêmico deve contribuir significativamente para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, que poderão aliar o conhecimento adquirido em sala de aula a prática das atividades jurídicas. “Agradecemos a confiança de todos em nosso trabalho e ficamos muito satisfeitos com essa parceria, principalmente por conhecermos o sucesso de Juizados implantado em outras Instituições de Ensino Superior do Sistema Acafe”, afirmou a reitora.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, relembrou a implantação do Juizado de Pequenas Causas na UFSC, que foi o primeiro a ser instalado em uma universidade do país. “Essa parceria entre o Tribunal de Justiça e as universidades se multiplicou de maneira extraordinária e hoje dá frutos aqui em Brusque, na Unifebe. A implantação de um juizado dentro de uma universidade transcende a prestação jurisdicional: além de atender o cidadão que não tem acesso à Justiça, contribui diretamente na formação dos futuros operadores de Direito”, explicou o presidente.
O novo espaço abriga três salas de audiência, duas salas para o gabinete do juiz e sua assessoria. O cartório instalado no atual Fórum da comarca de Brusque, também será deslocado para o Juizado Especial. A Unifebe disponibilizou o espaço, localizado no centro da cidade, e o Tribunal de Justiça investiu R$ 25 mil na reforma do prédio, equipamentos e mobiliário.
Acadêmicos do curso de Direito, Administração, Ciências Contábeis e demais áreas, poderão realizar estágio no Juizado Especial, que inicia com 3 mil processos em tramitação. A unidade ficará sob a responsabilidade do juiz substituto Orlando Luiz Zanon Júnior, até que seja escolhido um juiz titular. As atividades de estágio permaneceram sob a supervisão do profº Luiz Elias Valle.
A acadêmica de Direito, Janara Fischer, acredita que a integração dos acadêmicos junto ao Juizado Especial tende a facilitar o aprendizado. “O estágio é uma oportunidade de aplicar o que aprendemos na teoria e facilita o entendimento dos temas que os professores abordam em salas de aula”, destaca Janara.
