A partir de terça-feira, 5, o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE que prestava atendimento a comunidade no centro de Brusque passa a atender o público nas salas 17, 18 e 20, do Bloco C, campus Santa Terezinha. Para a montagem do novo espaço foram investidos mais de R$ 30 mil em equipamentos.
O objetivo do serviço é proporcionar aos alunos matriculados a partir da quinta fase do curso de Direito a prática da atividade jurídica e forense. “Além do aspecto acadêmico, o estágio presta assistência jurídica às pessoas carentes e contribui para o resgate da cidadania por meio da tutela jurisdicional”, explica o professor Luiz Elias Valle, coordenador do Núcleo.
De acordo com ele, questões familiares (guarda, pensão, divórcio e representações com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), dissolução de sociedade, defesas criminais e reintegração de posse são exemplos de serviços prestados pelo NPJ. “Para receber atendimento é necessário que o interessado comprove carência socioeconômica, com renda familiar até dois salários mínimos e seja proprietário de, no máximo, um imóvel de baixo valor”, ressalta.
Para o coordenador do curso de Direito, José Carlos Schmitz, a mudança é positiva tanto para acadêmicos que realizam o estágio quanto para a população atendida. “Com o NPJ no campus Santa Terezinha contaremos com instalações mais modernas e confortáveis, além da proximidade com a biblioteca e com todo o corpo docente do curso. Teremos todas as atividades centralizadas no mesmo local o que melhorará muito a qualidade do estágio”, explica.
A cada ano mais de 300 acadêmicos prestam atendimento no NPJ e mais de 3 mil pessoas da comunidade são atendidas nas diversas áreas do Direito. As questões que são de responsabilidade do Juizado Especial Cível e Criminal continuam sendo atendidas no centro, junto ao Anfiteatro da UNIFEBE.
Texto e fotos: Thayse Helena Machado
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
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