De 1º a 3 de outubro, o Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE promove o XX Simpósio de Estudos Jurídicos. Neste ano, a Constituição Federal de 1988 comemora 25 anos de promulgação e as palestras são voltadas para uma análise constitucional.
Segundo o coordenador do curso José Carlos Schmitz e a coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) Anna Lúcia Mattoso Camargo, o simpósio busca aprimorar os conhecimentos e oferecer aulas diferenciadas aos alunos de Direito.
Confira a programação
1º dia
A palestra de abertura “O funcionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, frente aos princípios constitucionais internacionais do art. 4º da Constituição Federal Brasileira” será ministrada por Karine de Souza Silva, doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou visita-estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia, em Luxemburgo e no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Professora convidada da Universidade do Minho, em Portugal e da Universidad de Valladolid, Espanha.
Na mesma noite, Marcos Leite Garcia fala sobre a “Constituição Federal e os Direitos Humanos”. O palestrante é doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha. Mestre em Direitos Humanos pelo Instituto de Derechos Humanos da Universidade Complutense de Madrid – Espanha.
2º dia
No dia 2, o primeiro tema é “Prerrogativas Constitucionais do Advogado” com Marcus Antônio Luiz da Silva que foi presidente da Subseção OAB de Brusque por dois mandatos, Conselheiro Estadual da OAB por dois mandatos e Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos e atual vice-presidente da OAB Seccional de Santa Catarina.
Em seguida acontece a palestra com Leonardo Schmitt de Bem sobre “Uma leitura constitucional da nova Lei Seca: retrospectiva e expectativa”. O palestrante é doutor em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha); Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal).
3º dia
Manhã
No dia 03 de outubro, no período matutino, acontece o debate com o tema “Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988” com as professoras Eliana Senna do Nascimento, Gislaine Carpena e Raquel Schöning Dada.
A professora Eliana é mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica – PPCJ, do Centro de Educação de Ciências Sociais e Jurídicas CEJURPS, da Universidade do Vale do Itajaí Univali/SC. Gislaine Carpena é mestranda pela UNIVALI e Raquel Schoning Dada é mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica – PPCJ, do Centro de Educação de Ciências Sociais e Jurídicas CEJURPS, da Universidade do Vale do Itajaí Univali/SC.
Noite
Na noite do dia 03 de outubro, acontece a palestra do Deputado Federal Esperidião Amin sobre “O Poder Público à Luz da Constituição Federal”. O palestrante foi prefeito de Florianópolis (1975/1978), deputado federal em 1978, secretário estadual dos transportes em 1979, governador de Santa Catarina aos 34 anos (1983/1986), novamente prefeito de Florianópolis em 1990. Esperidião exerceu mandato de senador de 1991 a 1998, tem Mestrado em administração pública brasileira, pela UFSC. Desde 2010 ocupa o cargo público de deputado federal e obtém o título de Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento.
A professora Anna Mattoso salienta que a entrada é gratuita e que a presença dos alunos será registrada todos os dias na entrada do Anfiteatro da UNIFEBE, no Centro. “É fundamental a participação de todos, pois esse é o momento de adquirir conhecimento com palestrantes conceituados e com formação internacional”, afirmou. Serão sorteados livros dos palestrantes para os acadêmicos.
Texto: Elizandra Damasceno
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
