De um lado, sete cidadãos leigos na área do Direito; do outro, policiais, o oficial de justiça e o escrivão. Na frente do juiz, do promotor de justiça e dos advogados de defesa, um réu a ser julgado por tentativa de homicídio.
Assim é composto o Tribunal do Júri, uma atividade realizada pelo curso de Direito da UNIFEBE para simular situações de um júri real. Na metodologia ativa, desenvolvida com os estudantes da 7.ª fase do curso, no componente curricular Direito Processual Penal II, os estudantes recebem um caso criado pelo professor Juscelino Carlos Boos e pela professora Ana Selma Moreira, além de documentos periciais, exame de corpo de delito ou cadavérico, dependendo de cada situação. Divididos em dois grupos, os acadêmicos são responsáveis por trabalhar na defesa ou na acusação do réu.
Nesse contexto apresentado, explica o professor, as equipes criam as testemunhas, suas declarações e, utilizando os seus conhecimentos sobre o Código do Processo Penal, visam incriminar ou defender o réu para o júri. “O Tribunal do Júri é instalado para julgar crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, como os crimes previstos nos artigos 121, como homicídio; 122, de instigação, induzimento e auxílio ao suicídio e automutilação; o 123, de infanticídio e, o 124, no caso de aborto. Então, o objetivo do júri simulado é levar para a prática o que eles aprendem na teoria na sala de aula. E nada melhor do que os alunos fazerem a montagem desse processo, se envolverem em todas as etapas, para haver um julgamento”, esclarece.
O acadêmico Douglas S. Ribeiro foi o responsável por promover a acusação do réu, na função de promotor de justiça. Para ele, o maior desafio da atividade foi preparar a tese da acusação, para convencer os jurados de que o réu merecia ser condenado pela tentativa de homicídio. “O júri simulado contribuiu em vários fatores para a minha formação profissional, desde entender como de fato é realizada uma sessão no Tribunal do Júri, com todas as formalidades, até desenvolver um controle emocional para lidar com o desafio e, principalmente, praticar habilidades de oratória”, revela o estudante.
Neste semestre, além dos acadêmicos da 7.ª fase, o júri simulado contou com a participação dos calouros do curso, que participaram da atividade como pessoas da sociedade, responsáveis por julgar o réu. “O Tribunal do Júri é uma importante Metodologia Ativa que, neste semestre, foi realizada de forma interdisciplinar entre Direito Penal I e Direito Processual Penal II, integrando nossos alunos da 7.ª e da 1.ª fase. Além de ser dinâmico e participativo, o júri instiga os estudantes a aprimorarem seus conhecimentos e apresentarem isso como se, de fato, estivessem defendendo ou buscando a acusação de alguém”, complementa a coordenadora do curso, professora Anna Lúcia Martins Mattoso.
O Tribunal do Júri foi realizado com as turmas matutinas e noturnas do curso e, apesar de ter tratado do mesmo caso, a acusação ganhou no júri simulado da manhã e à noite, a defesa do réu venceu o caso.
