Para divulgar a existência de um novo caminho para resolver conflitos envolvendo direito patrimoniais disponíveis, o Centro Universitário de Brusque – Unifebe promove uma palestra sobre Mediação e Arbitragem na sexta-feira, 27 de maio. O evento será realizado no Auditório do Bloco C da Instituição, campus Santa Terezinha, às 19 horas.
A palestra "Mediação e Arbitragem: composição de conflitos a luz da Lei 9.307/96", será ministrada pelo advogado e professor universitário, José Tragino da Silva, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção de Brusque.
A atividade é aberta à comunidade e terá a participação dos acadêmicos das 3ª fases do curso de Direito da Instituição. Apesar de a palestra ser gratuita, serão recolhidos materiais de higiene pessoal e de limpeza no local. A entrega não é obrigatória, mas os interessados podem deixar esse tipo de produto na Unifebe, que irá doar os materiais para uma instituição de caridade.
O evento foi uma iniciativa do professor do Curso de Direito, Aloir Jose Konopka. Segundo ele, o propósito da palestra é mostrar que existe um meio mais barato, prático, informal e menos traumático de resolver os conflitos de interesses. "No momento em que as partes realmente conhecerem as vantagens de se utilizar a mediação e arbitragem, com certeza, teremos uma sociedade mais justa e fraterna", ressalta Konopka.
Saiba Mais
Arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na área privada, ou seja, sem qualquer ingerência do poder estatal, onde as partes, de comum acordo, escolhem uma ou mais pessoas, denominadas árbitros ou juízes arbitrais, para resolver a sua questão, submetendo-se à decisão final dada pelo árbitro, em caráter definitivo, uma vez que não cabe recurso. A função do árbitro nomeado será a de conduzir um processo arbitral, de forma semelhante ao processo judicial, porém mais rápido, menos formal, de baixo custo e onde a decisão deverá ser dada por pessoa especialista no assunto da controvérsia.
Mediação é uma forma de tentativa de resolução de conflitos através de uma terceira pessoa, que atuará como uma espécie de "facilitador", sem interferir na decisão final das partes que o escolheram. Sua função é a de tentar estabelecer um ponto de equilíbrio na controvérsia, aproximando as partes e captando os interesses que ambas têm em comum, com a finalidade de objetivar uma solução que seja a mais justa possível para as mesmas.
Texto: Suelen Cerbaro
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
