Voltado à assistência judiciária gratuita e mediação de conflitos, o Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE inaugurou na tarde de quinta-feira (10) a nova estrutura do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ “Prof. Eroni José Salles” com a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.
A inauguração contou com a presença da comunidade, professores, acadêmicos e autoridades, como: o vice-reitor da UNIFEBE Alessandro Fazzino; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins; o desembargador Luiz César Medeiros; o coordenador Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, desembargador Jaime Ramos; a subcoordenadora de Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, entre outros.
A família do procurador de Justiça que dá nome ao NPJ, Eroni José Salles, também prestigiou o evento. Para eles, a tarde foi marcada por muita emoção.
“É um orgulho passar esse momento. Recebemos a notícia com muita alegria e estamos muito felizes e honrados por essa homenagem”, conta o filho do procurador, e egresso do curso de Direito, Evandro Eroni Salles.
Atendimento à comunidade
Em parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o novo espaço do NPJ, com atendimento do CEJUSC, realizará sessões de conciliação e mediação pré-processual, inicialmente na área familiar e, posteriormente, nos conflitos de competência do Juizado Especial Cível.
Segundo o coordenador de Direito da UNIFEBE, José Carlos Schmitz, a inauguração marca um momento histórico para o curso e para a instituição.
“Com o maior número de serviços oferecidos, melhor estaremos formando os nossos acadêmicos. A vivência do atendimento faz com que esses estudantes consigam entender melhor o entorno onde estão inseridos, além de desenvolver na prática valores éticos e morais que certamente irão contribuir para sua formação”, afirma.
De acordo com o desembargador Ramos, a parceria firmada com a UNIFEBE irá ampliar o número de atendimentos realizados na área de conciliação, beneficiando a comunidade de modo geral.
“O Poder Judiciário está muito feliz pela parceria. Temos certeza que iremos obter muito sucesso. Desta forma, será possível levar adiante os nossos programas alternativos de solução de conflitos”, explica.
Segundo Ramos, a mediação de conflitos trata-se de um mecanismo importantíssimo devido o cenário atual, que registra inúmeros processos em andamento no Poder Judiciário.
“Assim, muitas dessas questões não precisam ser cadastrados como processos. O CEJUSC proporcionará que esses casos encontrem uma solução amigável, rápida e adequada para os conflitos”, diz.
Atendimento
O NPJ da UNIFEBE realiza anualmente cerca de 2 mil atendimentos na área assistencial e de alterações no Juizado Especial. A expectativa é que a demanda se amplie com os atendimentos voltados à mediação familiar e conciliação. A equipe do NPJ é composta pelos seguintes professores orientadores:
– Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo – responsável pela Mediação Familiar;
– Gilaine Carpena – responsável pelo atendimento Assistencial;
– Nilo Munaretti Neto – responsável pelo atendimento Assistencial e atendimento nas conciliações de causas voltadas ao Juizado Especial e atermações;
– Raque Schöning – responsável pelo atendimento Assistencial e atendimento nas conciliações de causas voltadas ao Juizado Especial e atermações;
– Ricardo Vianna Hoffmann – responsável pelo atendimento nas conciliações de causas voltadas ao Juizado Especial e atermações;
Serviço
Assistência Judiciária: de segunda à quinta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Podem usufruir do benefício pessoas com renda familiar até 3 salários mínimos e que estejam dentro dos requisitos estabelecidos na Resolução n° 15/2014 da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina;
Mediação Familiar: Sexta-feira das 13h30 às 17h30;
Conciliação em causas voltadas ao Juizado Especial: de segunda à sexta-feira das 13h30 às 17h30.
Texto e fotos: Suellen Pereira Rodrigues
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
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