Uma menina de 16 anos é vítima de estupro ao sair da aula á noite e ao chegar em casa conta ao pai o ocorrido, mas omite o nome do agressor. No dia seguinte, ela finalmente revela que o estuprador era um conhecido da família, e o pai, enfurecido, vai até o trabalho do suposto criminoso e o mata por asfixia.
Casos como esse ocorrem diariamente no Brasil, mas esse, que é fictício, foi o tema do júri simulado realizado na disciplina de Direito Processual Penal II, com a 7ª fase do curso de Direito da UNIFEBE, que teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência semelhante a um júri real, colocando em prática na atividade, artigos do código do processo penal. Também participaram do júri, que ocorreu no auditório do Bloco F, alunos da 1ª e da 5ª fase. A atividade fez parte da disciplina de Direito Processual Penal II, que contempla o tribunal do júri, constituído por sete cidadãos que não são leigos na área do Direito e que julgam pessoas que cometem crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Cada aluno desempenhou um papel correspondente a um júri real.
De acordo com o professor Juscelino Carlos Boos, os alunos aprendem em sala de aula informações sobre a composição do tribunal do júri, por exemplo, número de participantes, qual a formação do conselho de sentença, quem pode ou não ser jurado, quais os requisitos para ser jurado, o que o juiz presidente precisa fazer, quais as perguntas são feitas aos jurados para que decidam a sentença do réu. “Realizamos esse júri simulado para que os acadêmicos vivenciam de maneira prática essa teoria, isso contribui muito para a formação de nossos estudantes. Os casos que são apresentados podem ser casos reais e que já foram julgados por um júri oficial ou alguma situação que o professor desenvolve um crime fictício”, detalha o professor Juscelino.
O acadêmico Pedro Henrique Fortuna Ferreira Lemes afirma que encarou a atividade como um grande desafio, pois desempenhou o papel de juiz presidente da sessão. “Tive que coordenar todo o júri simulado, o que pôs à prova aquilo que aprendi nas aulas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Isso me auxiliou muito na análise do caso discutido durante a sessão e foi importante também para a aplicação da pena a ser cumprida pelo réu. Esses momentos nos fazem adquirir experiência para saber lidar com esse tipo de situação e nos preparam para nossas vidas profissionais”, revela o estudante.
O professor conclui explicando que, o Júri Simulado foi realizado com os acadêmicos do período matutino e também será aplicado com os estudantes do período noturno. Apesar de serem todos da mesma fase, o julgamento e a sentença podem ser diferentes, já que a defesa influencia no resultado final da atividade.
