Atrás das grades. Assim os alunos da segunda fase do curso de Direiro da Unifebe – Centro Universitário de Brusque, "assistiram" a aula de Criminologia esta semana. Eles conheceram a estrutura e funcionamento do Complexo Penitenciário Jucemar Cesconetto, em Joinville (SC).
O local é modelo no Estado por registrar um baixo índice de reincidência dos internos na criminalidade. "Muita gente desacredita do sistema prisional, mas ele é o momento em que o Estado tem o indivíduo sob sua guarda. Então, Temos que criar oportunidades para diminuir a criminalidade", comentou o diretor do presídio, Richard Harrison Chagas dos Santos. "Ela só é tão grande porque mais de 80% dos indivíduos que saem das unidades prisionais retornam para a atividade criminosa. Aqui este índice não chega a 10%", complementou.
Para o diretor o sistema prisional adotado no Brasil, ao contrário do que alguns intelectuais pregam, não é equivocado ou ineficaz. "O que falta é a consciência da sociedade de que o sistema prisional não é o fim de um processo, mas uma ferramenta que permite reduzir a criminalidade e manter a paz social", defendeu.
Santos ressaltou aos alunos a importância de aproximar a comunidade das pessoas que cumprem pena por algum crime, já que hoje Santa Catarina possui 15 mil cidadãos nessa condição. "Com um índice de reincidência de 80%, são 12 mil que retornam para o crime. Se dividirmos este número pelos 293 municípios catarinenses temos 40 apenados por município voltando à atividade delituosa", analisou. "Esta é a realidade criminosa que enfrentamos. Se não investirmos como sociedade – neste momento em que o indivíduo está sob a guarda do Estado – em capacitação e qualificação este quadro ficará pior do que está", sentenciou o diretor.
Mãos a obra
Diferente de outras unidades prisionais o Jucemar Cesconetto é uma penitenciária industrial. Dos 366 internos 210 trabalham e 155 estudam. "Através de um grupo administrativo conseguimos construir algo que denominamos máquina de reintegração", explicou o diretor.
Segundo ele, os presos podem cursar da primeira série ao ensino médio dentro do presídio. "Temos também cursos fora da unidade em parceria com instituições públicas e privadas. Isso faz com que ao cumprir a pena o indivíduo possa contribuir com a comunidade", ressaltou. "Investimos severamente em educação, porque fizemos um levantamento há três anos e descobrimos que 33% dos apenados não tinham completado a oitava série. Por isso criamos mais duas salas de aula e ampliamos as nossas parcerias", emendou Santos, antes de contar que alguns internos freqüentam cursos de ensino superior fora da unidade.
Para que os internos possam trabalhar na penitenciária a direção firmou parceria com 10 empresas da região. "De tudo que os internos laboram 25% permanece na unidade e conseguimos melhorar nossa infraestrutura. Temos consultório odontológico e outras atividades oriundas do trabalho deles, conforme a Lei Estadual", destaca.
Aula diferente
A iniciativa da visita partiu da professora, Isolde Inês Lemfers. "Como leciono criminologia tenho interesse em mostrar para os alunos que o criminoso sempre comete um crime levado por um motivo. Naturalmente ele vai cumprir uma pena, cuja principal função é trazê-lo volta à sociedade. Trago nesta penitenciária para mostrar que o trabalho e o bom tratamento dado ao preso é muito importante", revelou.
Para a professora quando melhor o tratamento menos revoltado o preso retorna a comunidade. "Sem ver de perto ninguém acredita que uma penitenciária possa ser como essa: sem o cheiro de uma cadeia, pessoas pendurada nas celas pedindo justiça ou fazendo sinal de superlotação", relatou Isolde. "Aqui ficam seis presos por cela condenados por crimes comuns e quatro, nos caso de violência sexual. O presídio respeita os itens que constam na Lei de Execução Penal, por isso é um modelo", complementou.
Os acadêmicos levaram cerca de 80 livros para contribuir com a biblioteca da unidade.
Conhecer para mudar
A estudante e líder de classe, Jeniffer Nagel a visita valeu a pena. "Conhecemos outra realidade da que estamos acostumados a ver no jornal. As pessoas que estão aqui (no presídio) pagam por algo que fizeram de errado, mas não são ‘ETs que devoram as pessoas’. São homens sendo ressocializados. Nós que estamos do lado de fora temos que estar preparados para recebê-los de volta", concluiu.
Para Jeniffer, que pretende atuar na área penal, uma aula como a que teve no presídio é indispensável na formação de profissionais da área do Direito. "A teoria é uma coisa, mas vermos com os próprios olhos nos motiva a trabalhar e ajudar estas pessoas", frisou.
O acadêmico Luis Henrique Bastiani já teve oportunidade de conhecer um presídio comum concluiu: "Trata-se de um presídio de reabilitação. O Brasil devia ter mais unidades assim".
Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
Texto: Thayse Helena Machado
