Os acadêmicos da oitava fase do Curso de Direito da Unifebe – Centro Universitário de Brusque, visitaram nesta terça-feira, 9, a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, sob a coordenação do professor da disciplina "Prática Jurídica IV". Na oportunidade eles acompanharam de perto o trabalho dos desembargadores e juízes de segundo grau, no julgamento de diversas matérias.
O desembargador da primeira Câmara de Direito Civil, Carlos Prudêncio, recebeu alguns dos estudantes, que acompanharam parte de sua pauta no dia. "É uma honra receber alunos da Unifebe, onde dois dos meus três filhos iniciaram os estudos no curso de Filosofia, para depois cursarem a faculdade de Direito. A Instituição dispensa comentários, pois tem um excelente conceito", afirmou, antes de explicar ao grupo o andamento da sessão.
"Aqui chamamos de Direito ao vivo, pois discutimos os autos de forma aberta, com a participação de todos os desembargadores e do procurador de Justiça, para chegarmos a uma jurisprudência", explicou Prudêncio. A sessão contou ainda, com o desembargador Joel Figueira Junior, o juiz de segundo grau Stanley da Silva Braga, de São João Batista e a advogada nascida em Brusque, Aline Nagel, que fez uma sustentação oral em um caso contra um plano de saúde. "Conheço vários colegas que desenvolvem bem a advocacia, formados pela Unifebe", contou ela.
Durante a visita o estudante Alcino Luiz Carvalho, 48 anos, comentou sobre a importância de conhecer o Tribunal de Justiça. "Como advogados precisamos saber o trâmite dos processos. Vemos o relatório na jurisprudência, mas como o voto foi proferido somente estando aqui", frisou.
A colega Kátia Cabral e Silva, 22 anos, também gostou da "aula no Tribunal" a qual classificou como uma experiência diferente. "Faço estágio em um escritório de advocacia desde o primeiro semestre. Aprendemos melhor ao unir teoria e prática", avaliou.
Penitenciária
Antes de visitar o Tribunal os alunos conheceram a estrutura da Penitenciária Estadual de Florianópolis, que atualmente conta com cerca de 900 internos. Os acadêmicos foram recebidos pelo supervisor da casa de revista e agente prisional, Fabiano Costa, que por quase duas horas explicou sobre o funcionamento do local.
Por questão de segurança a diretoria do presídio não autorizou a entrada do grupo no interior da penitenciária. Desta forma, os acadêmicos puderam ver de perto somente a situação dos presos na ala de celas-contêineres, onde ficam aproximadamente 200 presos. "Nesta penitenciária os acadêmicos puderam ver o que é o Sistema Prisional Brasileiro. Tendo em vista que o encontrado aqui ainda relativamente bom", avaliou o professor Valle.
"Que coisa mais triste. Fiquei impressionada com a situação dos presos e chocada com a presença de crianças durante as visitas", comentou a aluna Tasciana Lamim Zirki, 43 anos, ao deixar a penitenciária. Para a estudante a visita foi válida, para que ela e os colegas pudessem ver de perto a realidade do sistema carcerário.
Atividade obrigatória
Segundo o professor Valle as visitas fazem parte da ementa da disciplina e são obrigatórias. "Elas têm o escopo de deixar claro ao acadêmico que as decisões prolatadas em nível de primeiro grau pelos juízes das comarcas, quando geram insatisfação para as partes – tanto a que ingressa com o pedido, quanto a processada – existem outros graus de análise desta matéria. No âmbito estadual é o Tribunal de Justiça, onde estivemos hoje. Aqui o colegiado re-analisa a matéria: mantém a decisão de primeiro grau ou reforma", explicou. "Foi um momento importantíssimo para os estudantes", concluiu.
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Publicado por: Assessoria de Comunicação Social
Texto: Thayse Helena Machado
