Objetivo
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) iniciou suas atividades na UNIFEBE em 2013 com o objetivo de apreciação e a deliberação a respeito de todo tipo de pesquisa que envolva seres humanos. Cabe ao Comitê a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética, de modo a resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.
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Funcionamento
O Comitê de Ética em Pesquisa- CEP UNIFEBE atende no 2º andar do Bloco C, na sala C316.
Horário de atendimento: Quartas-feiras, das 9h às 13h, e às quintas-feiras, das 16h às 22h.
As reuniões para deliberar sobre protocolos de pesquisa acontecem mensalmente na última quinta-feira de cada mês, excepcionalmente, poderá ocorrer em outras datas no caso de reuniões extraordinárias.
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Credenciamento e Regulamentações
O CEP da UNIFEBE é registrado junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e teve a aprovação da Renovação do Registro e Credenciamento concedida por meio do Ofício nº 493/2021-CONEP/SECNS/MS em 17 de maio de 2021.Algumas das normativas que regulamentam o Sistema CEP/Conep são:- Registro inicial do CEP UNIFEBE na CONEP
- Renovação do Registro e Credenciamento do CEP UNIFEBE (2024-2028)
- Portaria de nomeação dos membros do CEP UNIFEBE
- Regulamento do CEP UNIFEBE
- Resolução CNS nº 466/12, de 12 de dezembro de 2012;
- Norma Operacional nº 001/13, de 30 de setembro de 2013;
- Resolução CNS nº 510/16, de 7 de abril de 2016;
- Resolução CNS nº 580/18, de 22 de março de 2018;
- Carta Circular nº 166/2018, de 12 de junho de 2018.
- Cartilha dos Direitos dos participantes de pesquisa;
- Comunicado 05-06-2020 Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental;
- Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
- Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos
- Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS No 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep
- Disponibilização do módulo de educação à distância “Pesquisas realizadas na estrutura do Sistema Único de Saúde – SUS”
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Para ter acesso a todas as normativas do Sistema CEP/Conep, acesse: http://conselho.saude.gov.br/
normativas-conep?view=default
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Membros
Titulares
- Camila da Cunha Nunes (Coordenadora);
- Anna Elisa Amaro da Silveira (Vice-Coordenadora);
- Joel Haroldo Baade;
- Leilane Marcos;
- Vivian Siffert Wildner;
- Rodrigo Blödorn;
- Quésia Cabral Martins;
- Rafaela Bohaczuk Venturelli Knop.
- Francine Rodrigues de Oliveira
Suplentes
- Daíra Andréa de Jesus;
- Eneias Maffezzolli:
- Fábio Benedetti Rodrigues;
- Carlos Alberto Rockenbach;
Secretária
- Raíssa Cristina Rodrigues Roldão
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Contato
Horário de atendimento: Quartas-feiras, das 9h às 13h, e às quintas-feiras, das 16h às 22h
Telefone: (47) 3211-7250
E-mail: etica@unifebe.edu.brEndereço: Rua Vendelino Maffezzolli, n.º 333 , Bairro Santa Terezinha – Bloco C, 2º andar, sala C316. Cidade: Brusque/ SC CEP: 88.352-360.
Mapa de acesso: Confira como chegar ao CEP
– Térreo
– Terceiro Pavimento -
Orientações e Modelos dos documentos
Orientações sobre as formas de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa
Itens necessários para a apresentação do Projeto de Pesquisa
Procedimentos para apreciação de Protocolos de Pesquisa
Orientações sobre os documentos a serem submetidos
Caracterização de Potenciais Riscos e Benefícios: orientações para auxiliar pesquisadores
Manual de orientações para pesquisas clínicas
Manual de cadastramento e submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil
Termo de Anuência Institucional
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para maior de idade
Termo de consentimento livre e esclarecido para maior de idade em ambiente virtual
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para responsável legal
Declaração de Compromisso do Pesquisador responsável
Termo de Compromisso de Utilização de Dados- TCUD
Termo de autorização para utilização de imagem e voz para fins de pesquisa
Modelo de Solicitação de Dispensa do TCLE
Relatório para o CEP da UNIFEBE
Orientações sobre a Submissão de Notificação
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Links