Objetivo
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) iniciou suas atividades na UNIFEBE em 2013 com o objetivo de apreciação e a deliberação a respeito de todo tipo de pesquisa que envolva seres humanos. Cabe ao Comitê a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética, de modo a resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.
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Funcionamento
As reuniões para deliberar sobre protocolos de pesquisa acontecem mensalmente na última quinta-feira de cada mês, excepcionalmente, poderá ocorrer em outras datas no caso de reuniões extraordinárias.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020
DATA DA REUNIÃO 30/01/2020 61ª Reunião 27/02/2020 62ª Reunião 26/03/2020 63ª Reunião 23/04/2020 64ª Reunião 28/05/2020 65ª Reunião 25/06/2020 66ª Reunião 30/07/2020 67ª Reunião 27/08/2020 68ª Reunião 24/09/2020 69ª Reunião 29/10/2020 70ª Reunião 26/11/2020 71ª Reunião 10/12/2020 72ª Reunião HORÁRIO E LOCAL Dia da semana: quinta-feira Horário: 16h15 -
Credenciamento e Regulamentações
O Comitê é registrado junto ao Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) por meio da Carta Circular nº 244/13 CONEP/CNS/GB/MS de 28/11/2013 e regulamentado pelas seguintes normativas:
- Resolução CNS nº 466/12, de 12 de dezembro de 2012;
- Norma Operacional nº 001/13, de 30 de setembro de 2013;
- Resolução CNS nº 510/16, de 7 de abril de 2016;
- Portaria UNIFEBE nº 218/19, de 20 de setembro de 2019;
- Resolução CNS nº 580/18, de 22 de março de 2018;
- Resolução CONSUNI nº 25/19 – Aprova o Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa;
- Portaria UNIFEBE nº 66/2020, de 12 de maio de 2020;
- Portaria UNIFEBE nº 30/2020, de 26 de fevereiro de 2020;
- Portaria UNIFEBE nº 31/2020, de 26 de fevereiro de 2020;
- Portaria UNIFEBE nº 32/2020, de 26 de fevereiro de 2020;
- Carta Circular nº 166/2018, de 12 de junho de 2018.
- Cartilha dos Direitos dos participantes de pesquisa;
- Comunicado 05-06-2020 Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental;
- Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
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Membros
Titulares
- Camila da Cunha Nunes (Coordenadora)
- Jeisa Benevenuti (Vice-coordenadora)
- Antônio de Pádua Santos Lanna
- João Derli de Souza Santos
- Rafaela Bohaczuk Venturelli Knop
- Rodrigo Blödorn
- Marcelo Kamimoto Eckmann Helene
Suplentes
- Aline Bernardes de Souza
- André Luiz Thieme
- Edinéia Pereira da Silva Betta
- Luana Franciele Fernandes Alves
- Aline Battisti Pereira
- Werner Gustavo Vieira Willrich
Secretária
- Larissa Fischer
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Contato
Horário de atendimento: Quintas-feiras das 16h às 22h.
Telefone: (47) 3211-7250
E-mail: etica@unifebe.edu.brEndereço: Rua Dorval Luz, 123, Bairro Santa Terezinha – Bloco C, 1º andar, sala anexa à Biblioteca. Cidade: Brusque/ SC
CEP: 88352-400 -
Orientações e Modelos dos documentos
Procedimentos para apreciação de Protocolos de Pesquisa
Orientações sobre os documentos a serem submetidos
Termo de Anuência Institucional
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Manual de orientações para pesquisas clínicas
Manual de cadastramento e submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil
Declaração de Compromisso do Pesquisador responsável
Termo de Compromisso de Utilização de Dados- TCUD
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Links
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBIO
Núcleo Institucional de Bioética – HCPA/UFRGS
CDC – Centers for Disease Control and Prevention
Sistema Nacional de Ética em Pesquisa – SISNEP
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO