Portaria MEC n.º 610, de 27/06/2024
Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura – Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa n.º 840, de 24/08/2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, decursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade.
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Portaria MEC n.º 330, de 23/04/2025
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)
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Portaria MEC n.º 392, de 26/05/2025
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
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Portaria MEC n.º 393, de 26/05/2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes
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Portaria MEC/INEP n.º 359, de 29/05/2025
Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
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Edital MEC/INEP n.º 57, de 29/05/2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), em complemento à Portaria Normativa Inep n.º 359 de 29/05/2025.
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Edital MEC/INEP n.º 60, de 05/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade para estudante inscrito como concluinte habilitado de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.
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Portaria MEC/INEP n.º 413, de 18/06/2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
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Edital MEC/INEP n.º 81, de 25/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enamed.
