Consideram-se estudantes habilitados à Avaliação Prática os estudantes dos cursos das áreas de licenciatura enquadrados no Enade 2026 que, no âmbito do estágio supervisionado obrigatório, estejam realizando ou que iniciem a regência de classe na Educação Básica durante um dos períodos de inscrições na Avaliação Prática previstos no Edital.
