Portaria MEC/INEP n.º 154, de 14/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 155, de 14/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 159, de 14/04/2026
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 163, de 14/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Produção, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 165, de 14/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia Mecânica, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 166, de 14/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 168, de 14/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Sistemas de Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Portaria MEC/INEP n.º 315, de 26/05/2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.
Portaria MEC/INEP n.º 320, de 26/05/2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Educação Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.
Portaria MEC/INEP n.º 331, de 26/05/2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.
