Portaria MEC n.º 610, de 27/06/2024
Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura – Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa n.º 840, de 24/08/2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, decursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade.
Portaria MEC n.º 330, de 23/04/2025
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Portaria MEC n.º 393, de 26/05/2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Portaria MEC n.º 359, de 29/05/2025
Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Portaria MEC/INEP n.º 413, de 18/06/2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Portaria MEC n.º 276, de 27/03/2026
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, referentes ao ano II do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Edital MEC/INEP n.º 30, de 30/03/2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas).
Portaria MEC n.º 300, de 02/04/2026
Dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND).
Edital MEC/INEP n.º 49, de 24/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Edital MEC/INEP n.º 61, de 14/05/2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade para estudantes inscritos como ingressantes e concluintes habilitados de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.
Edital MEC/INEP n.º 67, de 22/05/2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente (PND).
Edital MEC/INEP n.º 71, de 28/05/2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026.
